Em três dias de atendimento no município de Pacaraima, a DPE Itinerante e a Vara da Justiça Itinerante realizaram aproximadamente 900 atendimentos. A ação itinerante ocorreu nas comunidades do Contão, Surumu e na sede da Defensoria em Pacaraima.  

 

De acordo com o subdefensor público-geral, Oleno Matos, a procura foi principalmente por segunda via da certidão de nascimento, divórcio e alimentos.

A maioria das ações foram resolvidas. As únicas requisições pendentes foram as segundas vias de certidão de nascimento, pois será necessário  entrar em contato com o cartório da cidade natal do assistido.

 

“O cartório que estava lá, presente, era o cartório de Pacaraima, então os registros de lá conseguimos resolver, mas as certidões de outros estados e outros cartórios ficaram pendentes. Iremos fazer a solicitação e, quando estiver pronto,  enviaremos para a Defensoria de Pacaraima. A entrega será pela comarca do município”, explicou o subdefensor. 

 

Segundo Oleno, a maior procura foi pela população indígena, correspondendo a 97% dos assistidos que  procuraram os serviços da DPE. “Os atendimentos foram tranquilos, mas a região, o acesso é muito complexo, pois como é área indígena, falta muita estrutura na região do Contão e do Surumu”, lamentou o assessor jurídico Lairton Ramon.   

 

A Defensoria Itinerante tem como objetivo prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública, ou seja, nos municípios sem comarca do Poder Judiciário e de difícil acesso para o assistido. 

 

 “A falta de infraestrutura prejudicou os atendimentos, principalmente a internet. Lá, nós praticamente não tínhamos internet, então não foi possível utilizar o sistema SOLAR, um recurso que deixa tudo eletrônico, para agilizar a tramitação do processo. Mas, mesmo assim, realizamos o trabalho manual para depois alimentar o sistema com os dados na DPE”, explicou Oleno Matos. 

Assim, a Defensoria recolhe todos os dados dos assistidos, e quando eles  procurarem a DPE de Pacaraima, as informações já estarão no sistema. Além de facilitar o trabalho, interliga as informações entre as Defensorias.

 

ASCOM DPE (95) 3623-1615