DPE/MA e Condege reforçam parceria com Poderes Executivo e Legislativo maranhense em favor da política de acesso a direitos no estado
O defensor-geral do Estado do Maranhão, Alberto Bastos, e a presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a defensora-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, foram recebidos pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, na tarde desta quarta-feira (18), no Palácio dos Leões. Eles também estiveram, pela manhã, com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Othelino Neto. As visitas de cortesia integram a programação da 53ª Reunião Ordinária do Condege, que será aberta nesta quinta-feira (19), em São Luís.
Na sede do Poder Executivo estadual, eles se reuniram com o vice Brandão, no Salão de Atos, após participarem de uma visita guiada pelas instalações do Palácio. No encontro, estiveram presentes também os defensores-gerais Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (MT), Thiago Nobre Rosas (AM), Saulo Alvin Couto (ES), Rodrigo Baptista Pacheco (RJ), Elizabeth das Chagas Sousa (CE), Antônio Flávio de Oliveira (RS), Diogo Brito Grunho (AP), Hans Lucas Immich (RO), José Léo de Carvalho Neto (SE) e Marcus Vinicius Alves (RN). Também integraram a comitiva os subdefensores Gabriel Furtado (MA), Pedro Alexandre (TO), Oleno Matos (RR), Sâmia Costa Maia (CE), e a diretora da Escola Superior da DPE/MA, Cristiane Marques.
Elogiando o trabalho dos defensores públicos no empoderamento do cidadão, Carlos Brandão disse que a Defensoria desempenha papel fundamental na construção de uma sociedade justa e igualitária. “Por essa razão, essa é uma instituição que merece todo o reconhecimento do governo estadual“, assinalou o vice-governador, prestando homenagem especial ao defensor-geral Alberto Bastos. “Admiro o trabalho desse gestor, sempre muito preocupado em gastar menos, fazendo muito mais”.
Alberto Bastos apresentou um panorama do processo de expansão da Defensoria maranhense, desde a sua instalação em 2001 até os dias de hoje, destacando o compromisso da atual administração estadual no fomento às políticas de acesso a direitos nos últimos três anos. Segundo ele, até o final de 2021, a instituição experimentará um dos momentos mais prósperos da sua história, com a inauguração de um total de 25 núcleos de atendimento, sendo dois na capital, que beneficiará um total de 53 municípios maranhenses, considerando as sedes de comarcas e seus termos judiciários, impactando uma população estimada em 1,4 milhão de pessoas.
“A nossa intenção com essas visitas de cortesia é agradecer pela contribuição dada pelos Poderes Executivo e Legislativo no processo de expansão que estamos vivendo hoje. Mais do que atender a um comando constitucional, queremos continuar transformando a vida de quem mais precisa, seja na capital ou no interior do estado”, destacou, chamando a atenção para a sensibilidade e o apoio à causa defensorial, sempre demostrados pelo govenador Flávio Dino e pelo vice Carlos Brandão.
O subdefensor-geral Gabriel Furtado acrescentou que a parceria de êxito da Defensoria do Maranhão com os demais Poderes é um exemplo que precisava ser compartilhado com os demais colegas gestores de outros estados. “Por isso, em reconhecimento a esse trabalho articulado, fizemos questão de inserir essas visitas à programação”.
A presidente do Condege também ressaltou a importância de reconhecer e estreitar os laços com as instituições locais. “Nessas visitas de cortesia, aproveitamos para agradecer o esforço conjunto em favor do crescimento da Defensoria, um exemplo para todo o Brasil”, ressaltou Estellamaris Postal.
Poder Legislativo – Na parte da manhã, durante o encontro com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a comitiva também agradeceu a contribuição dada pela Casa à atuação institucional.
Reconhecendo a importância da Defensoria Pública para o desenvolvimento social do estado, o deputado Othelino disse que sua gestão valoriza a aproximação com o órgão que tem papel fundamental na proteção dos direitos das populações vulneráveis. “Temos a convicção de que fortalecendo a Defensoria, a sociedade também se fortalece e o nosso estado cresce com isso”, destacou Othelino Neto.
