Disponível programação da Audiência Pública Pela Vida das Mulheres
14 horas
Mesa de abertura (NUMUR e OAB)
Porque realizar uma audiência pública para tratar sobre a violência contra as mulheres no Estado de Roraima?
14h30min
PAINEL “A violência contra as mulheres no Brasil”
Marcos jurídicos e a efetivação da Lei Maria da Penha –
Alice Bianchini, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, Mestre em Direito pela UFSC e integrante da Comissão da Mulher Advogada – OAB/Federal.
Feminismos e violência de gênero – Raimunda Gomes, Doutora em História pela PUC/SP, Mestre em Histórias das Mulheres e relações de gênero pela UFRJ e integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras.
Coordenação: Florany Mota – OAB
15h20min
MESA 2: “Políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres e a aplicabilidade da legislação brasileira”.
Políticas públicas e ação governamental – Governo Estadual.
O acesso à Justiça integral e o papel da Defensoria – DPE
Atuação do MP numa perspectiva de gênero – MP
Violência de gênero e migrações – ONU-Mulheres
Participação do plenário
Coordenação: Sophia Moura – NUMUR
16h50min
“As vozes das mulheres em situação de violência em Roraima”. Apresentação do documento propositivo e Termo de compromisso.
Coordenação: Antônia Pedrosa – NUMUR e Mary Magalhães – OAB
18 horas - Encerramento
