VIOLÊNCIA DE GÊNERO Defensoria Pública atende diariamente mulheres vítimas de violência

Instituição assinará carta-compromisso após audiência

“Eu sou feminista não por gênero, mas por idealização, muito estudo e por ter quatro filhas”, declarou o defensor público-geral em exercício, Stélio Dener, em sua fala na mesa de abertura da audiência pública “Pela Vida das Mulheres”. O auditório do PRONAT da Universidade Federal de Roraima, na tarde do dia 21, lotou de participantes. Cerca de 430 ouvintes presentes.

Dener mencionou que a Defensoria Pública do Estado (DPE) - correalizadora da audiência - atende diariamente mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar. Para ele, a violência física não deve ser a única forma de violência a ser enfrentada, existem outros tipos de agressões.  

“A violência contra a mulher não trata apenas da violência física, que estamos acostumadas a ver nos noticiários. Temos casos na Defensoria Pública de mulheres estarem sendo processadas em virtude da legítima defesa que fazem contra seus agressores, talvez esta seja uma agressão muito maior daquela que ela foi submetida a viver por anos e anos dentro de casa”, disse Dener.

Para a palestrante convidada, Dra. em Direito Penal, Alice Bianchini, a presença dos homens em debates voltados a violência contra a mulher é muito importante. “Sem a presença dos homens não conseguiremos ir adiante, precisamos dos homens e das mulheres nesta questão discutida. Só agora, a partir de 2016 que começamos a falar com os homens sobre essa questão da violência, pois se eu perguntar para as mulheres qual é a lugar da mulher, a resposta será: é onde ela quiser. Agora a questão da subjetividade masculina, a questão de entender o que as pessoas dizem por qual motivo uma mulher fica em uma relação violenta, eu pergunto agora para vocês: porque o homem fica em uma relação violenta? Porque um homem fica praticando violência contra a mulher durante tanto tempo? E digo mais, quem rompe o ciclo da violência é a mulher, o homem não rompe o ciclo, se a mulher ficar no relacionamento muitas vezes o caso vai até a morte”, explicou Bianchini.

A coordenadora do Núcleo de Mulheres de Roraima, Andréa Vasconcelos, ao final da audiência, resumiu a importância do debate em três pontos. “Tivemos muitas pessoas presentes, e isso é muito positivo, pois isso significa que há pessoas sensibilizadas com a causa. O segundo ponto é sobre as autoridades, elas estiveram presentes e ouviram os questionamentos do público sobre as lacunas existentes. E para finalizar, a audiência cumpriu com seu papel de estabelecer um diálogo entre sociedade e autoridades”, concluiu Andréa.

No final da audiência pública uma carta compromisso foi elaborada com a participação do público presente e será encaminhada a todos os órgãos competentes.

Além da Defensoria Pública e o Núcleo de Mulheres de Roraima também estiveram presentes representantes do Ministério Público Estadual, Governo de Roraima, ONU Mulheres, Poder Legislativo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Delegacia Geral da Polícia Civil, Polícia Federal..

 

DPE-RR

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