Terezinha Muniz participa de última reunião do ano realizada pelo Condege
Defensores públicos gerais de 18 estados da federação estiveram presentes à XI Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais que acontece até terça-feira, 12, em Teresina, no Piauí. A reunião conta pela participação da defensora-geral Terezinha Muniz e o subdefensor-geral, Stelio Dener.
O encontro realizado no Hotel Blue Tree foi presidido em um primeiro momento pela defensora pública geral do estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, que é secretária adjunta do Colegiado e, em seguida, pelo defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro, vice-presidente do Condege.
Os defensores públicos gerais, subdefensores públicos gerais, defensores públicos da União e demais participantes da reunião foram recepcionados com apresentação da Orquestra Sanfônica “Seu Dominguinhos”, projeto que busca representar a tradição da música nordestina, com liberdade para inovar no repertório e mostrar todo potencial do acordeão.
“O Piauí se sente honrado em sediar pela primeira vez uma reunião Ordinária do Condege, esperamos ter um debate profícuo em relação a pauta proposta para hoje. Teresina está de portas abertas para recebê-los, disse Hildeth Evangelista ao dar as boas vindas aos participantes.
O ouvidor geral externo da DPE-PI, Nayro Victor Lemos Resende Leite, falou aos presentes destacando os avanços da Defensoria Pública na implantação das Ouvidorias Externas. “A Ouvidoria Externa proporciona esse contato mais próximo com a população e tem sido de grande valia para o engrandecimento da Defensoria Pública, hoje a Instituição com credibilidade inquestionável no país. Nosso apelo é pela implantação da Ouvidoria Externa em todas as Defensorias Públicas”, disse.
Os defensores públicos gerais de São Paulo e Rondônia também destacaram a importância da Ouvidoria Externa. “Em Rondônia estamos em processo de implantação e acreditamos que até o meio do próximo ano já contaremos com a nossa Ouvidoria Externa”, disse o defensor público geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima.
Em seguida manifestou-se o presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), Antônio Maffezoli, que informou sobre as tratativas em Brasília relação a reforma da Previdência, atualizando os participantes sobre os últimos debates envolvendo a Defensoria Pública.
Durante a reunião foi apresentado pelo defensor público Rafael Miguel Delfino, que é membro do Conselho Superior da Defensoria em Santa Catarina, o Projeto “Solução Verde”, que tem por objetivo instigar a consciência cívica e ambiental dos assistidos da Defensoria e reduzir os impactos que os conflitos e as soluções extrajudiciais, e futuramente também as judiciais, provocam ao planeta. Considera o Projeto que solução extrajudicial de conflitos, independentemente da técnica empregada, não é isenta de poluição, com emissão de CO² na atmosfera, ainda que em menor grau. No Espírito Santo o “Solução verde” é desenvolvido pela Defensoria Pública em parceria o Instituto Terra, uma organização civil sem fins lucrativos fundada em abril de 1998, que atua na região do Vale do Rio Doce, entre MG e ES. O projeto tem o apoio da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (Adepes).
“Acredito que a Defensoria Pública como Instituição tem um potencial infinito, que extrapola o conceito de assistência jurídica”, afirmou Rafael Delfino ao finalizar a apresentação do Projeto.
Fábio Ribeiro Bitencourtt, subdefensor público geral do Espírito Santo reforçou a importância do Projeto. “Importante dizer que nesse pprojeto a Defensoria não pega em dinheiro. Trata-se de uma atividade ambiental que compreendemos ser de grande importância para a nossa Instituição”, disse. O Condege também discutiu o Projeto Defensoria Sem Fronteiras cuja próxima ação será realizada no estado de Rondônia.
Ao final dos debates a defensora pública geral do estado do Rio Grande do Norte, Renata Alves Maia, que está terminando a gestão, se manifestou despedindo-se do Colegiado. “Quero agradecer a recepção aqui no Piauí. Fecho com chave de ouro minha participação e quero afirmar que tanto eu como a Defensoria do Rio Grande do Norte estaremos sempre à disposição de todos vocês”, disse.
No turno da tarde, os defensores públicos gerais participaram de reunião com a governadora em exercício do estado do Piauí, Margarete Coêlho. Na Pauta os avanços e o reconhecimento da Defensoria Pública.
FONTE: ASCOM DPE-PI
