RECÉM-NASCIDO: Defensoria e Cartórios de Boa Vista irão atuar na maternidade
O projeto está nos últimos ajustes; implantação prevista para o Dia das Mães
A parceria entre a Defensoria Pública do Estado (DPE), os Cartórios do 1º e 2º Ofício de Boa Vista e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) resultará na implantação de uma Central Interligada que prestará diversos serviços aos usuários do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN).
O projeto está nos últimos ajustes. A pretensão é a emissão da 1ª via da certidão de nascimento de recém-nascidos na maternidade, além de promover para os pais educação em direitos e a prestação de assistência jurídica judicial e extrajudicial.
De acordo com o corregedor-geral, Natanael Ferreira, a sociedade será a maior beneficiada com esse trabalho coletivo, principalmente, em razão da atuação que a Defensoria irá desempenhar dentro do HMI.
“Além da assistência jurídica e promoção de educação em direitos, nossa ênfase está nas causas de reconhecimento de paternidade extrajudicial, a fim de assegurar ao recém-nascido a plenitude do registro de sua filiação”, disse o defensor, referindo-se ao projeto paralelo da DPE “Em Nome do pai”.
Para o tabelião Joziel Loureiro, o foco é dar um atendimento melhor a população como um todo, e uma parte sensível dessa população são as mães e os recém-nascidos. “Quando as instituições trabalham juntas, nós conseguimos encontrar soluções para melhorar a vida da sociedade que é nosso dever maior”, disse.
Conforme dados apresentados pela Direção da maternidade, a média diária é de 24,44 nascimentos, demandando o mesmo número de registros civis (certidões de nascimento), perfazendo uma média anual de 8.921 registros. Dentre os nascimentos apresentados, há diversos casos em que o genitor não reconhece a paternidade ou não se dispõe a reconhecer a criança.
O secretário de saúde adjunto, Marcelo Siqueira, disse que no que diz respeito à saúde a iniciativa é vista como um passo fundamental para toda a população, “uma vez que as crianças que nascerão ali [maternidade] terão o acesso imediato, na mesma instituição”, finalizou o secretário.
INSTALAÇÃO - Para viabilização do projeto será assinado um Termo de Cooperação Técnica entre os envolvidos. Está previsto para ocorrer no próximo domingo, exatamente no Dia das Mães. O dia e a hora ainda será confirmado, há possibilidade da presença da governadora Suely Campos na solenidade.
ASCOM DPE (095) 3623-1615
