CIDADANIA PLENA Termo de Cooperação permitirá que registro de nascimento de recém-nascido seja feito ainda na Maternidade
Assinatura do termo aconteceu na segunda-feira, 21
A Defensoria Pública do Estado (DPE), os Cartórios do 1º e 2 Ofícios de Boa Vista e o governo do Estado assinaram um termo de cooperação técnica, na tarde desta segunda-feira, 21, que beneficiará mães e recém-nascidos. A assinatura aconteceu no gabinete da governadora Suely Campos.
A partir do próximo mês, a Unidade Interligada de Serviço de Registro Civil Enfermeira Zélia Lopes Dias estará funcionando. A emissão de certidão de nascimento de recém-nascidos do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN), além de promover educação em direitos e a prestação de assistência jurídica a mães e a garantia do direito a crianças estarão entre os principais serviços ofertados.
De acordo com a defensora pública-geral, Terezinha Muniz, a DPE disponibilizará dois servidores para atender o público no horário comercial. Ela acredita que a iniciativa será um instrumento de combate ao sub-registro.
“A presença da Defensoria na Unidade Interligada garantirá o direito da criança em ter um registro pleno, com o nome dos pais, além de defender os direitos da mulher. Também iremos promover a Educação em Direito para que as mães já saiam orientadas, bem como solucionar questões relativas ao reconhecimento de paternidade e demais ações referentes aos direitos da criança”, disse a defensora-geral, referindo-se ao projeto “Em nome do Pai”.
Conforme a governador Suely Campos, adotar o registro de nascimento na maternidade é uma conquista muito significativa. “Estamos fazendo história no HMI com mais um instrumento de cidadania. Nossa Maternidade recebe cerca de 30 recém-nascidos por dia e existe a nossa preocupação do sub-registro, então esse índice certamente irá cair com essa facilidade para as mãezinhas”, afirmou a governadora.
Para o tabelião Joziel Loureiro, o projeto é inovador e único no Brasil. “Nós não teremos apenas um registro de nascimento, nós teremos uma Unidade que irá interligar o estado inteiro com diversos serviços, tanto registrais como jurídicos a partir da atuação da Defensoria. Teremos uma gama de serviços, com a interligação de informações em todo o Estado, o serviço mais moderno e abrangente do Brasil em Roraima, mostraremos para o Brasil como isso pode ser feito”, disse.
Na unidade além do Registro de Nascimento, também serão oferecidos outros serviços como expedição de registros de Óbito, pré-Natal e neonatal. Outro serviço que está em fase de tratativas e em breve deve ser implantado é o de registro sequencial, que é quando a mãe tem a oportunidade de registrar o seu bebê, e também outros filhos que ainda não tenham o documento.
HOMENAGEM - A Unidade Interligada de Serviço de Regristro Civil recebeu o nome da enfermeira Zélia Lopes Dias, que por mais de 20 anos trabalhou na Maternidade. O esposo de Zélia, o senhor Jeová Lopes Silva falou sobre a alegria de receber esta homenagem. “Eu e minha família nos sentimos gratos por lembrarem da minha esposa. Estamos muito felizes e não esperávamos por uma homenagem como esta e ficamos contentes de o Cartório ter o nome da minha ‘princesa’”, agradeceu.
