DIREITO DA CRIANÇA: Com sala pronta, o Governo, a Defensoria e os Cartórios inauguram Unidade de Registro no HMI
As usuárias da maternidade terão orientação jurídica e os bebês já sairão registrados
Na próxima segunda-feira (25), a partir das 10h, a Defensoria Pública do Estado em parceria com os Cartórios do 1° e 2° Ofícios e o Governo de Roraima farão a inauguração da Unidade Interligada de Serviço de Registro Civil Enfermeira Zélia Lopes Dias, no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN).
O ambiente já está pronto para ser inaugurado. Foram realizados testes iniciais para a emissão de certidão de nascimento. O sistema de registro é interligado aos Cartórios. Na inauguração, é esperada a presença da governadora Suely Campos, como também da defensora pública-geral, Terezinha Muniz, dos tabeliães Josué Loureiro e Daniel Aquino, além do corpo de servidores do HMI.
O objetivo é de combater o sub-registro, que é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano da criança ou no 1º trimestre do ano subsequente. Dessa forma garantirá o direito da criança em ter um registro pleno, com o nome dos pais, além de prestar orientação jurídica.
A DPE também irá promover Educação em Direito para que as mães já saiam orientadas, bem como solucionar questões relativas ao reconhecimento de paternidade e demais ações referentes aos direitos da criança. Todo esse projeto está sendo intitulado “Em Nome do pai”.
A diretora de Apoio Especializado do HMINSN, Moema Gonçalves, ressaltou ser um momento histórico por se tratar da realização de um sonho. “Com os serviços da Defensoria e dos Cartórios dentro do HMI, eles estarão completando o que almejávamos, pois além de realizarmos todos os testes no bebê, ele sairá com a certidão de nascimento. E quem não tiver o pai registrado saberá como proceder, sem precisar se deslocar para outro repartição”, enfatizou.
No dia 21, foram realizados os testes na maternidade, a fim de certificar os últimos ajustes. O primeiro pai a ser atendido durante o teste de funcionamento, foi o pai da pequena Pietra, nascida na madrugada anterior, Josiel Silva Matos, que com grande alegria disse que esse serviço, que passará a ser ofertado a partir desta segunda, é de grande importância. “O serviço vai proporcionar praticidade aos pais, porque é vantajoso sair da maternidade com a sua filha registrada”, destacou.
“Muita gente mora no interior, ou localidades distantes e quando saem da maternidade querem logo ir para casa e acabam não registrando a criança e isso impede que ela possa no futuro ir à escola, se inscrever em alguma atividade, e dessa forma acredito que diminuirá esses casos”, disse Matos.
ASCOM DPE (095) 36231615
