SAÚDE E JUSTIÇA Defensores participam de curso sobre judicialização da saúde
O objetivo é compreender como solucionar com celeridade os casos dos assistidos.
As demandas na área de saúde são muitas, e com ISS o Sistema Único de Saúde não consegue atender todas as demandas da população. Logo, em busca de um medicamento, cirurgia ou tratamento de saúde não disponibilizado na rede estadual muitas pessoas recorrem ao Sistema Judiciário.
Em busca de solucionar com celeridade os processos de saúde, os defensores públicos Julian Silva, Maria das Graças Barbosa, Marco Antonio Jóffily e Teresinha Lopes, participaram da Formação Especial em Judicialização da Saúde, ofertado pela Escola do Poder Judiciário de Roraima.
Para ministrar o curso esteve presente o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Arnaldo Hossepian e o Defensor Público do Distrito Federal, Ramiro Nóbrega.
O artigo 196 da Constituição Federal assegura o direito à saúde e é dever do Estado garantir mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Contudo, a defensora pública Maria das Graças, titular na comarca de Caracaraí, afirma que a lei garante os direitos, porém é necessário lutar para que esse direito não seja infringido. “O sistema de saúde é bastante deficitário, e não consegue manter a proteção desse Direito Fundamental. Então é importante incentivar o trabalho interdisciplinar entre judiciário e área médica nas decisões judiciais”, explicou.
Já a defensora Teresinha Lopes, titular da Fazenda Pública, que lida todos os dias com ações voltadas à saúde, destacou destaca que busca solucionar sempre da melhor maneira os casos existentes. “Na Fazenda Pública é onde recebemos todas as demandas de saúde, seja medicamentos para tratamento de câncer, hepatite, procedimentos cirúrgicos, entre outros problemas de alta complexidade. Para solucionar com rapidez o caso, muitas vezes, tentamos resolver de forma administrativa alguns casos, embora alguns casos é necessário a judicialização”, informou Teresinha.
Na oportunidade, ela frisou que o curso auxiliou para aprimorar o trabalho na tentativa de dar maior celeridade na solução dos casos. “O que todos nós queremos é ter saúde. E com o curso buscamos assegurar esse direito aos nossos assistidos, pois trabalhamos em função de ver resultados e assim diminuir sofrimentos”, concluiu a defensora.
ASCOM-RR
