SOLUÇÃO FAMILIAR: Mutirão de conciliação agiliza demanda de ações de família
A ação, que acontece até novembro visa diminuir número de processos
Em busca de desafogar o número de processos de assistidos que dão entrada em ações na 1ª e 2ª Varas de Família, a Justiça Estadual tem realizado constantes audiências de conciliação. Nesta terça-feira, 30, no Fórum Sobral Pinto, no período da manhã, na sala da 2ª Vara de Família, tinha na pauta 26 processos de alimentos a serem analisados, sendo desse total, 22 foram julgados.
Os assistidos tiveram assistência gratuita das defensoras públicas Alessandra Miglioranza e Noelina Chaves. Também participaram das oitivas o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado. As audiências, realizadas de 8h às 14h, que terminarão no final de novembro, têm como objetivo agilizar os processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos.
Segundo a defensora pública, Alessandra Miglioranza, atuante junto à Vara de Família, o mutirão é uma oportunidade das partes resolverem com rapidez cada caso. “O mutirão no âmbito do judiciário cria oportunidades para uma solução rápida, eficaz e pacífica nas demandas familiares, beneficiando para uma resposta ao jurisdicionado muito mais breve”, apontou.
Ainda conforme a defensora, “a solução que emerge das partes envolvidas, ela é sempre mais vantajosa e satisfatória do que uma decisão imposta pelo magistrado, pois a solução é construída pelas partes envolvidas. Além do mais, eles saem daqui já sabendo o que será feito”, explicou.
Para a assistida, Ana dos Santos Castro, que foi resolver um processo sobre execução de alimentos, afirmou que o mutirão foi bom para agilizar a resolução. “Consegui chegar ao acordo, foi como imaginei, foi rápido e fui bem atendida”, disse.
Já para o assistido Everton Castro Soares, disse que a conciliação foi o melhor caminho para evitar dores de cabeça. “Foi bem dinâmico. O bom de tudo isso é que consegui chegar a um consenso final de forma saudável e pacífica”, disse aliviado.
Todas as ações de Direito de Família serão atendidas em mutirões até final de novembro, antes de iniciar o recesso do judiciário. Exceto às contestações e ações relacionadas à partilha de bens. O próximo mutirão ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de novembro.
ASCOM DPE (0950 3623-1615
