CRIANÇA E ADOLESCENTE Convivência familiar e comunitária como Direito é tema de palestra
Oficina de fortalecimento da rede de proteção vai até hoje, 28, na DPE
Dando continuidade as oficinas de Fortalecimento da Rede de Proteção, a Defensoria Pública do Estado (DPE) em parceria com a UNICEF (Fundo das Nações Unidas Para A Infância) encerra hoje, quinta-feira, 28, a oficina sobre ‘Fortalecimento dos Vínculos Familiares’. O evento, que iniciou na segunda-feira, 25, terminará às 17h30, no auditório da Sede Administrativa da DPE.
A oficina tem como tema ‘A Convivência Familiar e Comunitária como Direito’ e foi ministrada pela professora mestre em Psicologia Social Pontíficia, Dayse Bernardi, especialista em psicologia jurídica e em violência Domestica contra a criança e adolescente.
O objetivo da oficina é fortalecer a rede de proteção, o direito de crianças e adolescentes a viverem com as suas famílias e as medidas de proteção quando são afastadas de seus familiares.
“Foram trabalhados o conceito de convivência familiar e comunitária como direito humano fundamental principalmente no momento em que sabemos que tem muitas crianças afastadas de seus familiares por diversas razões”, explicou Dayse.
O Estado deve promover sua proteção integral independente do status migratório ou do fato de estar desacompanhada ou separada de seus pais, seguindo princípios da Convenção Americana de Direitos Humanos, do Estatuto da Criança e do Adolescente a da Convenção sobre os Direitos da Criança tendo em vista a não discriminação e o interesse superior da criança, entre outros.
“É fundamental pensarmos na criança como sujeito de direitos, pois ela não é prioridade de ninguém. Investir na infância é dar a ela a possibilidade de tornar pessoa. Trabalhar a infância é ter adultos melhores no futuro”, destacou a palestrante.
Participaram da oficina representante das Secretarias Municipais, Visão Mundial, Fraternidade, Pirilampos, Casa de Los Ninõs, Conselho Tutelar, Cras (Centro de Referencia de Assistência Social), IMDH e Abrigos de Venezuelanos.
Foram abordados sobre o direito à convivência familiar e comunitária e fortalecimento de vínculos, prevenção da separação, trabalho com as famílias biológicas ou extensas, diretrizes da ONU (Organização das Nações Unidas) para cuidados alternativos, acolhimento e convivência- reinserção familiar. Entre outras situações.
Além disso, nesta segunda e terça-feira, 25 e 26, ocorreu a oficina sobre trabalho infantil e crianças e adolescentes em situação de rua. O palestrante foi o educador social, cientista social e militante na área da Infância e Juventude prof. Marco Antônio Souza.
Foram abordados sobre análise dos contornos do trabalho infantil e as estratégias de sobrevivência das crianças e adolescentes venezuelanos, em especial as indígenas, que fazem da rua o seu local de moradia ou de sustento em contextos de multiculturalidade. Além de outras situações em relação ao tema.
ASCOM
