CARRETA MÓVEL Defensoria Pública pede ampliação nos serviços para atender população
Parlamentar apresentará à Câmara Emenda para adquirir unidade móvel
Em busca de melhorar cada vez mais o atendimento ao cidadão roraimense, o defensor público-geral Stélio Dener, apresentou planos de expansão da Instituição ao deputado federal Otaci Nascimento, na manhã dessa terça-feira, 24, em Brasília.
O deputado afirmou que a Defensoria presta um serviço inestimável em defesa da cidadania, e por essa razão atendeu o pedido da DPE de forma satisfatória. O parlamentar afirmou que apresentará junto aos pares da Câmara Federal uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para a DPE adquirir uma carreta de atendimento jurídico, totalmente equipada, para atender todo o estado de Roraima com maior comodidade e celeridade.
“Foi requerido pela DPE, recursos financeiros para aquisição de uma carreta, para a utilização no atendimento à população dos municípios que não têm comarca e de localidades mais afastadas. Pretendemos adquirir uma carreta similar a da Defensoria de Rondônia, a fim de concretizarmos os trabalhos da DPE Itinerante e atender com mais comodidade nossos assistidos”, explica o defensor público-geral, Stélio Dener.
Embora presente em todas as Comarcas, soma-se as suas dificuldades orçamentárias um aumento permanente e significativo do volume de trabalho, com uma ampliação da atuação da Defensoria em praticamente todas as áreas do Direito e de suas competências.
“A crescente e permanente demanda por assistência jurídica em Roraima, atrelada à intensa crise migratória, possui reflexos crescentes na proporção de pessoas assistidas para cada Defensor Público, tornando-se imprescindível não apenas a realização de concurso público para o cargo de Defensor Público, mas uma ampliação de toda a estrutura física da DPE”, frisou Dener.
Atualmente, a DPE trabalha com sua capacidade orçamentária reduzida. A Defensoria é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado e está presente em todo o território nacional, apresentando grande diversidade, tanto do ponto de vista da sua organização e funcionamento, quanto às questões de orçamento e pessoal.
“Em razão da necessidade de maior atuação da DPE, a instituição necessita de estrutura física proporcional e condizente. Logo, a aquisição de mais imóveis e a melhoria dos já existentes importará no crescimento e no avanço das atividades institucionais, gerando ampliação de atendimento, melhorias da qualidade da prestação jurídica judicial e extrajudicial”, justificou o deputado federal Otaci Nascimento.
ASCOM DPE
