Divórcio é oficializado rapidamente na Câmara

A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da DPE (Defensoria Pública do Estado) completou 17 anos de atividades e projetos, nesta quarta-feira, 5. O destaque principal é por realizar um trabalho de excelência e de forma ágil, contribuindo para a celeridade do atendimento.

No ano de 2019, a Câmara conseguiu realizar 4.276 atividades. Só no mês de janeiro de 2020, já realizou 331 ações, ajudando na resolução de conflitos, conciliação e mediação.

Esse é o caso do músico Danielson Mafra e da operadora de caixa Thais Campos, que buscaram a Câmara de Conciliação para oficializar o divórcio de forma consensual. “Na verdade, a gente se separou quando a minha filha completou 1 ano, hoje, ela tem 5 anos de idade. Eu fui embora para Manaus e nunca tive tempo de voltar e resolver a nossa separação, mas estamos separados há mais de 4 anos”, explicou Thais.

Por indicação de uma amiga que também tinha se separado e elogiou a celeridade da Câmara, Danielson entrou em contato com a Defensoria no final de janeiro, dia 24, e a instituição agendou a audiência para o dia 5 de fevereiro. Os papéis do divórcio e a assinatura saíram no mesmo dia.   

“Cheguei em Boa Vista hoje pela manhã e já vim para a Câmara de Conciliação. Ele tomou a frente, já que mora aqui e seria mais fácil eu vir para Boa Vista do que ele ir para Manaus. Não esperava que seria tão rápido o atendimento da Câmara. Cheguei e fui muito bem atendida, tudo pôde ser resolvido hoje; então, hoje mesmo, eu posso voltar para Manaus, com o papel de separação. É a primeira vez que eu busco a Defensoria, e me disseram que poderia demorar, mas quando cheguei aqui, foi muito rápido”, explicou Thais, agora, feliz em voltar para Manaus apta a oficializar a união com o atual marido.  

Para a defensora pública Elceni Diogo, titular da Câmara, a conciliação resulta em muita economia para o Estado e para os assistidos. "Os processos judiciais são caros para o Estado custear. Aqui [Câmara], esse custo é bastante reduzido, tendo em vista o procedimento adotado e a parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da Vara Itinerante. Além de economizar recursos e o tempo dos assistidos, o desgaste emocional é bem menor pela possibilidade dada às partes de resolverem suas demandas de forma consensual, o que, certamente, prevenirá novos conflitos e concederá autonomia para as partes”, esclareceu.

“A Câmara de Conciliação representa um constante processo de evolução do trabalho da Defensoria Pública. A Câmara consegue em cada momento se transformar e demonstrar que o processo de conciliação e mediação é uma das formas mais importantes de solucionarmos esses conflitos. Com o aumento do fluxo migratório no estado, o trabalho da Câmara tem sido fundamental. Só temos a comemorar todo o trabalho que é feito e o alcance. Esperamos que a DPE possa, cada vez mais, ampliar esses serviços”, ressaltou o subdefensor público-geral, Oleno Matos.  

Elceni destacou que os trabalhos foram bastante produtivos. “Muitas ações foram homologadas, aprendemos com cada caso que chega até nós, e nos sentimos realizados em ajudar tantas pessoas a solucionarem seus conflitos por meio da conciliação”, salientou.

O defensor público-geral, Stélio Dener, ressaltou  que a Câmara de Conciliação é um instrumento facilitador de resolução de conflitos familiares e construtor de pacificação social. “Ao procurarem a Defensoria, e antes do ajuizamento da demanda, as partes são encaminhadas para a Câmara na tentativa de acordo. Somente se a resolução consensual não for possível, a questão será judicializada”, enfatizou.

Dener mencionou que o trabalho com a Câmara difere das outras Defensorias do Brasil, onde os acordos são feitos após a instauração do processo judicial. “Aqui, em Roraima, realizamos a conciliação antes de um processo”, completou.

Importante ressaltar que a Câmara foi criada durante a gestão da primeira defensora pública-geral de carreira, Lenir Rodrigues, hoje, além de defensora é  uma atuante deputada estadual de Roraima.

ASCOM DPE 

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