DEFENSORIA SEM FRONTEIRAS: Com o reforço de RR, em 12 dias, defensores públicos de todo o País atenderam mais de 5.500 reeducandos em Belém
"Falta de políticas públicas aumenta a criminalidade entre jovens e adultos”, diz defensor Januário
Os defensores públicos do Estado de Roraima, Aline Pereira e Januário Lacerda, fizeram parte do programa “Defensoria Sem Fronteiras”, ocorrido em Belém (PA). Uma força-tarefa de defensores públicos de vários lugares do país atendeu 5.597 pessoas privadas de liberdade, em 12 dias.
Desse total, foram 9,3 mil providências tomadas e 8.735 processos analisados, de sete unidades prisionais localizadas no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. Entre as providências adotadas, estavam pedidos de indulto, relaxamento de prisão, progressão de regime, extinção de pena, livramento condicional, prisão domiciliar e habeas corpus.
Roraima enviou a defensora Aline Pereira para participar da primeira fase, que consistia na análise e verificação da situação processual. Na segunda fase do programa, o defensor público Januário Lacerda compôs o grupo que prestou atendimento aos reeducandos.
“Eu trabalhei durante oito dias, atendendo os presos do sistema prisional paraense. Eu achei a experiência muito boa, conhecemos outras realidades, mas uma situação que me impactou bastante foi ver muitos jovens com penas altas de latrocínio e roubo. Eu já participei quatro vezes da ‘Defensoria Sem Fronteiras’. O estado que eu mais vi condenação por assalto foi em Rondônia; e por latrocínio, foi no Pará. Eu fiquei muito impactado com a realidade da violência. Os detentos são muito jovens, na faixa etária de 20 a 25 anos, com penas muito altas a cumprir, de 40 a 50 anos. Isso me deixou muito triste, porque isso compreende quea falta de políticas públicas, de geração de emprego, valorização da educação, moradia é o que estimula o aumento da criminalidade entre jovens e adultos”, analisou o defensor público Januário Lacerda.
De acordo com o defensor, um ponto positivo observado foi que dentro de uma razoabilidade da realidade brasileira e da movimentação processual, os processos estavam fluindo bem. Mas, segundo o defensor, os recursos demoram muito. “Isso faz a gente repensar uma nova sistemática de viabilizar um andamento mais célere dos recursos, mas tem que observar também que a densidade demográfica de Belém é muito alta, contribuindo com que o poder público precisasse ter um olhar melhor para a inclusão social e enfrentar a violência com políticas públicas e não com o encarceramento das pessoas, essa é uma avaliação que eu faço. O enfrentamento da violência tem que ser com educação e políticas públicas para a população”, orientou.
O Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) é responsável pela criação do “Defensoria Sem Fronteiras”, programa parceiro do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União e do Departamento Penitenciário Nacional, com apoio da ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos). Em situações emergenciais, o programa permite a cooperação entre as Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União.
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