Conforme a Portaria nº 4040/2020 e em sintonia com as orientações do Ministério da Saúde, os atendimentos e retornos presenciais serão realizados por telefone. O objetivo dessa medida é evitar o contato pessoal e a aglomeração de pessoas.

O atendimento poderá ser realizado das 7h às 13h, nas Defensorias Cíveis e de Família pelos telefones: (095) 2121-0297/2121-4776, e na Defensoria Criminal, no número (095) 2121-4751.

É importante destacar que quem já está agendado, receberá a ligação do Gabinete da Defensoria. E, para novos retornos ou andamento de processo o assistido deverá ligar no gabinete do seu defensor ou de sua defensora pública. A lista telefônica dos gabinetes está disponibilizada logo abaixo:

A Portaria com as medidas preventivas está disponível aqui.

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