HOME OFFICE: Defensoria Pública prorroga suspensão de atendimento presencial
Política de teletrabalho é mantida para evitar aglomerações
Chegado o prazo final de suspensão das atividades presenciais, determinado na Portaria Conjunta nº 1, do dia 23 de março de 2020, a DPE (Defensoria Pública do Estado) divulgou na tarde desta quinta-feira, dia 30, nova portaria estendendo o período, como também o regime de teletrabalho para todas as atividades nas unidades da Instituição.
De acordo com o defensor público-geral, Stélio Dener, e o corregedor-geral, Natanael Ferreira, foi levada em consideração a continuidade do estado de calamidade pública em todo o território Brasileiro e no Estado de Roraima. Para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19, o prazo foi estendido por tempo indeterminado.
“Estamos vendo um crescimento muito alarmante e também esses dados só tendem a piorar. Em razão disso, nós decidimos prorrogar nossa Portaria que estabelece suspensão do atendimento presencial na DPE, além de todos os servidores permanecerem em casa trabalhando remotamente”, declarou o defensor público-geral, Stélio Dener.
Para Dener, se o fluxo regular de pessoas voltar nos prédios da Defensoria, será um alto risco de disseminação tanto para a comunidade interna da DPE quanto para o público externo, sem contar com as pessoas inseridas ou não no sistema prisional.
“Iremos manter suspenso o atendimento ao público nas dependências de todas as unidades da Defensoria. Entretanto, a partir de segunda-feria, dia 4, todos os atendimentos sejam urgentes e não urgentes serão recebidos pela equipe do DPE ZAP ou por meio meio eletrônico”, anunciou o corregedor Natanael Ferreira.
As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo vírus serão mantidas com a Portaria. “Todos estamos trabalhando de casa para atender as demandas da população. Não paramos o fluxo do trabalho para que o distanciamento social seja realmente respeitado. Estamos preocupados com o roraimense e, ao mesmo tempo, estamos preocupados com o nosso trabalho, que deve ser desenvolvido por meio da Defensoria, dando assistência judicial e gratuita a quem precisa. Fiquem em casa”, enfatizou Dener.
DPE ZAP: a pessoa quer resolver sua questão jurídica deve enviar um whatsApp para o DPE ZAP (95) 98104-2048 quando o assunto referir-se ao âmbito familiar, cível, saúde, infância e juventude, bem como, violência doméstica.
Caso seja na área criminal o usuário deverá enviar mensagem pelo aplicativo para o DPE ZAP Criminal: (095) 98104-2195. O horário de atendimento virtual é das 8h às 12h.
ASCOM DPE
