ELEIÇÃO DE DPG: Membros elegem Stélio Dener como defensor público-geral por votação virtual
Ofício com o nome do escolhido pela categoria será encaminhado ao governador do estado; a nomeação cabe a ele
O defensor público-geral de Roraima, Stélio Dener, foi escolhido para continuar no cargo pelos demais membros da Defensoria Pública do Estado (DPE). A votação ocorrida na quinta-feira (22), por meio eletrônico, resultou em 42 votos para Dener e apenas um voto branco. Os membros da DPE também votaram para o cargo de subdefensor público-geral. Os mandatos são de dois anos (2021/2023).
De acordo com o Regimento, um ofício com o nome escolhido pela categoria deve ser encaminhado ao governador do estado para apreciação e posterior nomeação.
Como previsto na lei, após a nomeação oficial, Dener irá oficializar a nomeação de Oleno Matos como subdefensor público-geral, que também contou com a maioria absoluta de votantes dos pares.
Stélio Dener pretende continuar com uma gestão que visa o desenvolvimento da Defensoria como um todo. “Nesses últimos anos de dedicação à instituição, crescemos coletivamente e alcançamos importantes êxitos, que marcaram a nossa história. Fico honrado por poder dar continuidade aos novos rumos da Defensoria”, diz Dener.
O defensor público-geral tem o papel de dirigir a DPE, administrar e coordenar suas atividades, orientando sua atuação e representando-a judicial e extrajudicialmente. O defensor também atua na presidência do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, que também é composto pelo subdefensor público-geral, pelo corregedor geral e por demais representantes de categorias elevadas da instituição. Este Conselho desempenha as atividades consultivas, normativas e decisórias previstas pela lei estadual.
Oleno Matos, por várias vezes já atuou como subdefensor público-geral da Defensoria, e, para o subdefensor, estender o período no cargo é motivo de orgulho para seu legado. “Sinto extrema gratidão com essa oportunidade de continuar promovendo avanços na DPE e de contribuir com a acessibilidade da assistência jurídica integral e gratuita para o povo roraimense”, frisou Matos.
As regras da Defensoria Pública estabelecem que a eleição para o cargo deve ocorrer mesmo em caso de candidatura única. Após a consolidação da votação, o governador deve ser informado para que faça a nomeação.
