19 DE MAIO: Sessão Magna do Conselho Superior da Defensoria homenageia pessoas que lutam pela igualdade étnico-racial
Em alusão ao dia da defensora e defensor público e do aniversário da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), celebrado anualmente no dia 19 de maio, o Conselho Superior da Instituição e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Roraima (Adper) prepararam uma Sessão Magna repleta de emoção e música. 21 pessoas de referência no estado de Roraima receberam reconhecimento publicamente pelas atuações.
Entre os agraciados e agraciadas estavam autoridades e representantes da sociedade civil organizada que atuam no acolhimento de migrantes, no movimento negro e nas causas indígenas, além de pesquisadores e músicos reconhecidos pela atuação na luta dos direitos humanos e na igualdade étnico-racial.
O artista Mike Guy Brás, com toda a sua ginga, abriu a cerimônia e foi um dos agraciados com a honraria. “É uma honra participar e poder representar meus amigos que também são negros, já sofri muito com o racismo, e ter um órgão que lute pelos nossos direitos é fundamental”, agradeceu.
Além disso, foram discutidas questões sociais sobre equidade e justiça, com relação aos direitos dos indígenas, migrantes e serviços sociais prestados às pessoas.
Para o presidente da Adper, defensor Frederico Cezar Leão, esse momento é único, pois todos os anos durante o mês de maio a Defensoria realiza trabalhos institucionais voltados para mulheres, crianças e adolescentes, e este ano o tema escolhido foi relacionado ao racismo e como combatê-lo.
“A gente busca por meio da educação em direitos despertar a conscientização e, de fato, promover políticas públicas para efetivar trabalhos contra o racismo, como a campanha “Racismo se combate em todo lugar”. É uma iniciativa que deve ser debatida por todos e todas”, comentou.
Em seu discurso de agradecimento pela honraria, a deputada federal, Joênia Wapichana, de forma virtual, agradeceu a Defensoria Pública pelos trabalhos realizados pela sociedade. “É super importante colocar essa pauta no nosso estado, porque a questão é defender os direitos das pessoas, o direito de ser diferente, o direito de ser indígena, da igualdade relacionada às mulheres como um direito constitucional e fundamental. E nós estamos aqui para ouvir e trabalharmos por isso”, frisou.
A cerimônia contou com a presença do secretário chefe da Casa Civil, Flamarion Portela. Representando o Poder Executivo em um discurso emocionado, Portela falou sobre os desafios enfrentados pelas defensoras e defensores públicos. Na ocasião, elogiou os trabalhos desenvolvidos.
“A Defensoria trilhou um caminho de sucesso e construiu um caminho da respeitabilidade, é exemplo que deve ser seguido por outras instituições que compõem a estrutura administrativa do estado. É isso que emociona, é isso que faz com que haja consolidação e a institucionalização do estado de Roraima”, declarou.
Para concluir, o defensor público-geral, Stélio Dener, agradeceu a presença de todas e todos, e declarou sobre as novas propostas ao poder público sobre a política de cotas. “Ainda não temos leis estaduais que regulamentam cotas para índios e negros, e nossa população precisa de novas políticas públicas, para entrar nos nossos concursos, nas nossas atividades civis, pois mais de 20% da nossa população é indígena”, argumentou.
Na solenidade, também estiveram presentes de forma híbrida os conselheiros do Egrégio Conselho e demais defensoras e defensores públicos; o Poder Executivo, representado pelo Flamarion Portela, presidente do TJ/RR, desembargador Cristóvão Suter; e a procuradora Geral do Ministério Público de Roraima, Janaina Carneiro, a deputada e defensora licenciada, Lenir Rodrigues e o presidente da OAB-RR, Edinaldo Vidal.
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