WORKSHOP: Defensoria estuda protocolo de atendimento para combate à tortura e outros maus-tratos
O evento tem como público- alvo defensoras e defensores públicos de Roraima
Legenda: O Workshop proporcionará melhorias aos assistidos da DPE-RR.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), organizou um workshop que abordará a “Atuação da Defensoria Pública no enfrentamento à tortura: debatendo diretrizes para um protocolo institucional" para detectar casos de tortura e outros maus-tratos. O encontro acontece nesta sexta-feira, dia 27 de agosto, a partir das 14h.
A iniciativa de capacitação e intercâmbio de experiências tem como parceira institucional a Associação para a Prevenção da Tortura (APT). O principal objetivo do workshop na DPE-RR é dialogar sobre os parâmetros internacionais e nacionais para a prevenção e combate à tortura, além de formalizar um protocolo para promover e implantar ações voltadas à prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes em situações de privação de liberdade.
O encontro é voltado para atuação de defensores e defensoras na prevenção e combate à tortura, em particular, nas audiências de custódia. Também visa promover a reflexão acerca das boas práticas, lições aprendidas e avanços de outras defensorias públicas que adotaram protocolos internos de prevenção e combate.
Conforme a defensora pública e coordenadora do projeto, Elcianne Viana de Souza, a iniciativa é um passo importante para instruir defensoras e defensores da DPE-RR sobre como agir em situações que o assistido comunica um caso de tortura. “Vamos tratar de assuntos relativos à tortura em ambiente de audiência de custódia, pois em audiências nos deparamos muito com situações de assistidos que na hora abordagem policial foram agredidos. Estamos trabalhando para mudar essa realidade através dos debates sobre essas situações”, disse Elcianne.
O workshop será ministrado por meio da plataforma Zoom, com carga horária prevista de até três horas.
ASCOM DPE
