Homens e mulheres trans de Roraima que não puderam comparecer ao mutirão de retificação do nome social da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), ocorrido nos dois últimos dias, continuam com o direito à alteração do nome assegurado. Interessados e interessadas podem agendar atendimento pelo DPE ZAP (95) 98104-2048, ferramenta criada para atender as pessoas durante a pandemia, das 8h às 12h.

A pessoa envia uma mensagem eletrônica no horário estabelecido, de segunda a sexta-feira, para a central de atendimento e, em seguida, é feito o agendamento para que um defensor ou uma defensora siga com o atendimento. O agendamento é feito exclusivamente através de mensagens pelo WhatsApp. Importante que os solicitantes ou as solicitantes estejam com documentos pessoais em mãos, além do comprovante de residência e de renda, caso possuam. 

Por intermédio do mutirão, a Capi Registro da DPE-RR percebeu que a demanda é crescente. “Há muitas pessoas que passam por situações vexatórias, porque o nome no documento não condiz com a aparência física. E também há aqueles/as desconhecem que um dos serviços da DPE é a garantia dos direitos humanos fundamentais relativos à identidade de gênero”, explicou o defensor público-geral, Stélio Dener.

As 32 pessoas agendadas pela Associação de Travestis e Transexuais do Estado de Roraima (ATERR) para o mutirão, e atendidas pela defensora pública Juliana Gotardo e equipe na terça (14) e quarta-feira (15), saíram com o nome social definido e a ação protocolada. Por ser uma ação administrativa junto ao Cartório, a mudança do nome na certidão de nascimento poderá ocorrer dentro de 60 dias.

Na oportunidade, Dener classificou a ação como um momento de grande oportunidade para que pessoas trans se reconheçam da forma que desejam. “A retificação do nome de registro para uma pessoa trans, que é historicamente marginalizada pela sociedade, é definitivamente o primeiro passo para uma vida plena de visibilidade e oportunidades. A Defensoria estará sempre de portas abertas para promover a dignidade a todos e todas”, frisou.

RENASCIMENTO: Bernardo Henrique é um homem trans, de 20 anos. “Mudar de nome é uma espécie de renascimento. Serei visto como eu sou, com o nome que eu escolhi e não o que outra pessoa escolheu”, comemorou.

“O trabalho da Defensoria ajuda muito na inserção social das pessoas, para que se reconheçam como parte da sociedade. Com a mudança de nome a nossa autoestima é recuperada. Por isso, a associação sempre andará lado a lado com a Defensoria”, pontuou a diretora financeira da ATERR, Rebecka Marinho.

Joelma Santana, mulher trans de 28 anos, cuidadora de idoso e palestrante pelo Ministério da Saúde, classificou a ação como um ato vitorioso. “Uma conquista para todas nós. Gratidão pelo trabalho da Defensoria”, ressaltou.

ASCOM DPE

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