EM NORMANDIA DPE: leva atendimentos jurídicos a dez comunidades indígenas
A ação atenderá do dia 1° a 3 de dezembro, a partir das 9h
Mais uma vez, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) percorre o interior com a ação itinerante, do dia 1° ao dia 03 de dezembro, para as comunidades indígenas: Teso do Gavião (sede da ação), Constantino, Kurapa, Serrinha, Congresso, Natureza, Turual, Banco, Perdiz e Wixi, situadas na região de Normandia. Todos as ações iniciam às 9h.
Os serviços prestados nesta ação serão de atendimento e orientação jurídica de ação de alimentos, solicitação do Registro Civil (1ª via e 2° via), cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela e divórcio sem bens.
O defensor público-geral, Stélio Dener, explica que a iniciativa decorre das dificuldades dos moradores do interior em ter acesso à assistência jurídica de forma gratuita. “Estamos alcançando bons resultados através dos atendimentos que levamos às comunidades, vemos as dificuldades quanto ao acesso, e buscamos sempre levar a melhor assistência possível a essas pessoas", disse o defensor.
Os moradores e moradoras devem se dirigir aos locais de atendimento munidos dos documentos pessoais: CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possuam. Além disso, todos e todas devem estar utilizando máscara de proteção e mantendo o distanciamento social, seguindo as recomendações sanitárias para a contenção da Covid-19.
A DPE-RR é um órgão de assistência jurídica gratuita à parcela da população com insuficiência de recursos financeiros. O projeto Defensoria Itinerante busca garantir o acesso à justiça e dar efetividade ao mandamento constitucional e garantir o cumprimento da missão da instituição, que é promover os direitos humanos e o exercício dos direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade, que não têm ferramentas que auxiliem no agendamento para atendimento de forma virtual. Uma vez que a pandemia fez com que a maioria dos atendimentos fossem agendados através do aplicativo WhatsApp ou outras plataformas virtuais. Além dos serviços jurídicos, a equipe itinerante leva informações sobre direitos individuais e coletivos que, muitas vezes, são desconhecidas.
Os serviços serão prestados respeitando todas as medidas de contenção à Covid-19. A DPE-RR recomenda que todos os assistidos e assistidas utilizem máscara de proteção e mantenham o distanciamento social, observando as recomendações sanitárias das organizações de saúde.
DPE ZAP: O atendimento virtual do DPE ZAP é por meio do WhatsApp, nos telefones 98104-2048 (Cível e Familiar) e 98104-2195 (Criminal). Mais informações nos canais oficiais de comunicação da DPE.
ASCOM DPE
