Levantamento da Arpen considerou nascimentos entre os anos de 2016 e 2021. Reconhecimento de filiação é tema de ação da Defensoria Pública no dia 12 de março.

Campanha nacional "Meu Pai Tem Nome" pretende diminuir o número de filhas e filhos registrados apenas com nome da mãe.

Roraima tem a maior taxa proporcional de filhas e filhos de pais ausentes da região Norte, dos últimos seis anos. Entre as 67.622 crianças nascidas no estado de 2016 a 2021, cerca de 10% desse público possui apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

O ranking é seguido pelos estados do Acre e Amapá, ambos com 9%. O Amazonas e o Pará registraram 8% e 7%, respectivamente. Tocantins e Rondônia possuem taxa de 6% (veja abaixo o gráfico 1).

Ao longo desses seis anos, a Arpen contabilizou 6.828 crianças roraimenses sem o nome do pai na certidão. Na comparação por ano, a maior quantidade foi registrada em 2019, com 1.725 casos, seguido de 2021, com 1.424.

O menor número do levantamento, 166 casos, foi registrado em 2017. A quantidade, no entanto, já foi superada pelos registros de 2022. Até esta quinta-feira (23), 210 crianças foram registradas somente pela mãe. Com isso, o total de filhos de pais ausentes sobe para 7.036. (compare no gráfico 2).

Apesar do levantamento tratar apenas dos últimos seis anos, a ausência paterna é um problema antigo e não se resume apenas à falta de um nome na certidão, mas também pode provocar traumas de rejeição.

Este é o caso do comprador Ayala Guedes, de 40 anos. Registrado apenas com o nome da mãe, ele relata que a falta da figura paterna foi algo que “provocou dor” durante boa parte da sua vida.

"Como milhões de brasileiros, eu não tenho nome paterno registrado. Não conheci meu pai e durante muito tempo em minha vida, isso foi algo que me acarretou muita dor. Você saber que tem um pai, o seu progenitor, e essa pessoa simplesmente não se importa com você, nunca te procura. Quanto mais entendimento você adquire, lidar com essa rejeição fica pior", disse.

Hoje, com uma filha de seis anos, Ayala explica que antes tinha medo que essa ausência do passado pudesse interferir na sua paternidade, mas afirma que na verdade, sua experiência o ajudou a se tornar um ótimo pai.

"Mais do que nunca, eu procuro dar para ela tudo aquilo que eu não tive. Mas não só na questão material, mas na questão afetiva, na presença. Aquele pai que penteia o cabelo da filha, que canta pra ela dormir (...) que estava presente nos primeiros passos, nas primeiras palavras. Isso é muito importante pra mim, saber que eu estou fazendo essa diferença", frisou.

"Meu Pai Tem Nome": Diminuir o número de casos de filhos e filhas de pais ausentes, é o objetivo da campanha nacional "Meu Pai Tem Nome", promovida em Roraima pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RR). A ação, que acontece no próximo dia 12 de março, pretende realizar sessões extrajudiciais de mediação/conciliação e atividades de educação em direitos em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.

O projeto nacional “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em uma atuação que conta com a parceria das Defensorias Públicas estaduais. Em cada Estado, a Defensoria Pública terá um rol de atividades relacionadas ao reconhecimento de paternidade.

O defensor público-geral, Stélio Dener, menciona que em se tratando de crianças e adolescentes, sobretudo, sujeitos de direito em formação, a quem a Constituição Federal impõe dever de cuidado. “A ausência da figura paterna traz evidente repercussão de ordem psicossocial, na própria cidadania”, salientou.

Dener lembra que os atendimentos serão feitos exclusivamente mediante agendamento. Ou seja, as portas da DPE estarão abertas aos agendados do dia 12. “Caso não seja possível o reconhecimento voluntário da paternidade, ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o suposto pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia”, pontou.

INSCRIÇÃO: As mães e pais interessados em participar do projeto em Roraima, precisam antes de tudo se inscrever até o dia 9 de março, das 8h às 14h, pelo whatsapp (095) 98112-6261, a fim de melhor organização da demanda de atendimento no dia D nacional e com o objetivo de adotar medidas preventivas à covid-19.

Durante o agendamento telefônico é necessário estar munido dos documentos pessoais: Certidão de Nascimento ou RG do filho/filha a ser reconhecido/a; RG e CPF; comprovante de residência; comprovante de renda; certidão de Casamento dos pais (caso possua); E, sobretudo, importante informar o nome e o contato telefônico do pai e/ou mãe da pessoa a ser reconhecida.

MUTIRÃO: Em Roraima, no dia 12 de março, a ação concentrada para assistência jurídica em demandas de reconhecimento de filiação, paternidade e maternidade vai acontecer na sede da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). Serão ofertados 100 atendimentos pré-agendados e com horários marcados

Gráfico 1 -  Crianças nascidas na região Norte apenas com o nome da mãe no registro

 GRÁFICO 02: Crianças nascidas em RR apenas com o nome da mãe no registro

ASCOM DPE (095) 3623-1615 / 991181698

• Ant
• Próximo