MOMENTO HISTÓRICO: RR passa a contar com 48 defensoras e defensores públicos
Os sete defensores passarão por um período de treinamento antes do pleno exercício
FOTO:ASCOM/DPE-RR
Novas defensoras e novos defensores vão atuar na capital e interior, a Solenidade aconteceu no auditório do Fórum Sobral Pinto
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Evento contou com a presença de autoridades e chefes de órgãos do poder judiciário
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A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) ampliou nesta segunda-feira (24) a quantidade de membros na instituição, com a posse de sete novas defensoras e defensores. A população roraimense passa a contar com 48 membras e membros, atuando na prestação de serviços jurídicos gratuitos na capital e interior.
Antes, o quadro de membras e membros da DPE-RR era composto por 41 pessoas, sendo 39 ativos, um cargo em vacância e um afastado para cumprimento de mandato eletivo até 31 de dezembro de 2022; somando com os recém-empossados, a DPE-RR atinge o inédito quadro de 48 pessoas.
A solenidade de posse ocorreu no auditório do Fórum Sobral Pinto, no Centro de Boa Vista-RR, e foi marcada por homenagens e emoção. A cerimônia de entrega das togas foi feita por familiares dos recém-empossados. Os novos membros(as)também foram presenteados com cocares e receberam a bênção da pajé Vanda Macuxi.
Além dos convidados dos empossados, servidores e demais membros da instituição, a solenidade contou com a presença de autoridades públicas do estado e chefes de órgãos do Poder Judiciário.
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O defensor público-geral, Stélio Dener, ressaltou que apesar da Lei Orgânica da DPE prever 58 membros para atuação na Defensoria, em razão do crescimento populacional e, consequentemente, o número de 48 esteja defasado, a solenidade representou um marco histórico.
“Este momento também significa o avanço na prestação dos serviços que nós oferecemos às pessoas em todo o estado, mostra que nós podemos melhorar ainda mais a participação de defensores públicos no cotidiano e na vida das pessoas, defendendo os seus direitos e seus interesses. Nós vamos buscar nos próximos anos estar em todos os municípios do estado de Roraima, para que a população seja atendida dentro das sedes de cada município”, complementou.
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A deputada Lenir Rodrigues, que é Defensora Pública de carreira, rememorou a luta para o reconhecimento e valorização da categoria há mais de duas décadas. “Temos que ter militância, entender de políticas públicas, temos que lutar para o vulnerável da nossa sociedade”, disse ao se dirigir aos empossados.
Ela salientou que a Defensoria Pública é “a última porta em que um vulnerável bate”. “Temos que ter a dignidade profissional de estar no lugar do outro e defender o indefensável. Tenho muito orgulho da minha profissão. Mesmo indo para outras atividades, sempre bate no meu coração a bandeira da Defensoria”, resumiu.
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O governador Antônio Denarium acompanhou a solenidade e destacou a importância do fortalecimento da Defensoria Pública para a melhoria da oferta de assistência jurídica gratuita à população vulnerável do estado.
“O papel da Defensoria Pública no estado de Roraima tem sido fundamental para o atendimento jurídico daquelas pessoas que mais precisam, sempre levando atendimento jurídico de boa qualidade, inclusive com trabalho em parceria do governo do estado. Parabenizo toda a equipe de defensores”, disse o governador.
TREINAMENTO E LOTAÇÃO
Os setes defensores passarão por um período de treinamento para conhecer o funcionamento do trabalho da Defensoria, e em seguida assumem as comarcas do interior em vacância, como a de Pacaraima. Uma parte dos novos membros irá substituir defensores mais antigos que estão no Bonfim, São Luís, entre outros lugares. Enquanto os demais defensores irão atuar na capital.
Conheça o perfil das novas defensoras e novos defensores
1 - Wenderson de Sousa Chagas: Natural de Brasília (DF), de 31 anos, filho de nordestinos, egresso de escola pública, graduou-se em Direito na Universidade Católica de Brasília com bolsa integral do ProUni. Foi servidor do Ministério do Meio Ambiente, da Polícia Civil do Distrito Federal e Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
2 - Elisa Rocha Teixeira Netto
Natural de Niterói- RJ, de 28 anos. Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense e pós-graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Filha de professora e engenheiro. Foi estagiária e prestou serviço de advocacia voluntária na Defensoria Pública da União.
3 - Edmar Alves de Castilho
Natural da cidade do Rio de Janeiro, 30 anos. Formado em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Estagiou na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Atuou como advogado autônomo e fez parte do programa de Residência Jurídica da DPE-RJ até julho de 2022.
4 - Wagner Silva dos Santos
Natural de Belém do Pará, 31 anos. Formado em Direito pela Universidade Paulista – UNIP, Campus Manaus e pós-graduado em Direitos Humanos pelo CENES – Centro de Estudo de Especialização e Extensão. Atuou como Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1º Região e como advogado da iniciativa privada, com ênfase nas áreas de Direito Cível, família, consumidor, trabalhista e criminal. É o primeiro defensor público estadual de Roraima a ingressar no quadro por meio das cotas raciais.
5 - Beatriz Dufflis Fernandes
Natural do Rio de Janeiro, de 30 anos. Formada em direito pela UFRJ. Pós graduada em Direito Público pela UCAM. Pós graduada em Advocacia pela UERJ-ESAP. Pós graduanda em Direitos Humanos pela Faculdade Focus.
6 - Helena Grassi Fontana
Natural em Tangará, interior de Santa Catarina, 31 anos. Mestra em Direito - Cultura Jurídica: Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona (Espanha) e com dupla titulação pela Universidade Austral do Chile. Especialista em Direito Público (UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí) e também em Direito Administrativo (Universidade Anhanguera). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí e também bacharel em Administração Pública pela Universidade do Estado de Santa Catarina. Atuou como advogada e defensora dativa. Exerceu as funções de juíza leiga, conciliadora e assessora jurídica junto ao Poder Judiciário de Santa Catarina.
7 - Gustavo Bustillos Moncores Velloso
Natural do Rio de Janeiro, de 29 anos, graduado na Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro (PUC-RIO), pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), foi residente na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro onde atuou no núcleo de primeiro atendimento de família.
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