BONFIM/NORMANDIA: DPE-RR E DPU promovem assistência jurídica a refugiados e migrantes
As atividades acontecem entre os dias 5 e 9 de dezembro, em Bonfim-RR
FOTO: ASCOM/DPE
Nessa quarta-feira, 07, a ação chega até a comunidade indígena do Pium
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) participa entre os dias 5 e 9 de dezembro de uma mobilização itinerante no município de Bonfim-RR, a 110.61 km da capital, voltada para refugiados e migrantes. A ação é organizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com instituições parceiras, entre elas a Organização Internacional para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Pastoral do Migrante e o Conselho Indígena de Roraima (CIR).
Os atendimentos individuais da DPE-RR serão focados no divórcio amigável, suprimento de registro de óbito, suprimento de registro de nascimento, formalização de união estável e dissolução de união estável, ação de alimentos, problemas de acesso à documentação e outras ações de direitos básicos.
O defensor público-geral, Stélio Dener, afirma que as expectativas são grandes. “Queremos atender o maior número de pessoas migrantes, bem como garantir o exercício da cidadania às pessoas que têm dificuldade de acesso”, disse.
A DPU ficará responsável por demandas relacionadas ao Auxílio Brasil, Auxílio Emergencial, BPC/LOAS, benefícios previdenciários e demandas envolvendo regularização migratória.
Também será possível fazer a inscrição e a atualização no CadÚnico, por meio da Secretaria de Assistência Social Municipal. As instituições OIM e ACNUR estarão responsáveis pela identificação e atividades de pré-documentação para regularização migratória, além da atuação da equipe de proteção para avaliação de riscos e violações, acompanhamento de casos e integração local.
O defensor público Januário Miranda, titular da DPE de Bonfim-RR, explica a importância da atividade. “Esta ação é muito importante, pois atenderemos tanto a população migrante que está na divisa do Brasil com a Guiana quanto a população indígena”, afirmou.
CRONOGRAMA
Dias 05/12 e 06/12: atendimentos individuais na sede de Bonfim-RR.
Horário dos atendimentos: 8h às 12h e 14h às 17h.
Local: Prédio da DPE-RR.
Dia 07/12: atendimentos na comunidade indígena do Pium (Bonfim-RR).
Horário: 9h às 12h e 13h às 16h.
Local: Comunidade Indígena do Pium.
Dia 08/12: atendimentos na Comunidade Indígena do Caracaranã (Normandia-RR).
Horário: 9h às 12h e 13h às 16h.
Local: Comunidade Indígena do Caracaranã.
Dia 09/12: atividade de fortalecimento e sensibilização dos órgãos públicos locais.
Horário: 8h às 11h.
Local: Prédio da DPE-RR.
