Notícias
PARCERIA: DPE-RR leva atendimento jurídico gratuito para evento alusivo ao Dia do Trabalhador
Criado em Sexta, 03 Maio 2024 16:04
Evento promovido pela CUT-RR acontece no dia 4 de maio, a partir das 7h30, no Parque Germano Sampaio, no Pintolândia....
TUTELA COLETIVA: Legislação federal permite alteração de sobrenome em cartório com documento de união estável
Criado em Quinta, 02 Maio 2024 11:02
Grupo de Atuação Especial da DPE-RR oficiou o Instituto de Identificação para apurar o não cumprimento da lei
FOT...
HABEAS CORPUS: Defensoria garante prisão domiciliar para mulher com sequelas de tuberculose e risco de morte
Criado em Terça, 30 Abril 2024 16:30
Decisão reconheceu a impossibilidade de receber tratamento adequado dentro do presídio
Foto: ASCOM/DPE-RR
Defens...
ACESSO AOS DIREITOS: Órfã de 6 anos conquista Certidão de Nascimento por meio da Defensoria Pública
Criado em Segunda, 29 Abril 2024 17:33
Com mais 7 irmãos, Ana Letícia não possuía acesso à escola, vacinação e outros direitos básicos
Foto: ASCOM/DPE-RR
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MAIO VERDE: Servidores que conquistaram o pódio em 2023 falam as expectativas para a 5ª Corrida da DPE
Criado em Segunda, 29 Abril 2024 14:48
Evento contará com percursos de 5km e 10km, no dia 19 de maio.
Foto: ASCOM/DPE-RR
Márcio Frank (ao centro) conqui...
FACILIDADE: Pagamento da Corridinha e Corrida da DPE-RR pode ser feito via PIX
Criado em Sexta, 26 Abril 2024 16:41
As inscrições vão até o dia 10 de maio; A Corrida Kids e a 5ª Corrida ocorrem nos dias 18 e 19 de maio, respectivamente....
CONFIRA A LISTA DOS CASAIS DA 2ª EDIÇÃO DO "ENFIM, CASADOS!" - Boa Vista
Criado em Quinta, 25 Abril 2024 09:37
ENFIM, CASADOS! 2ª EDIÇÃO
Defensoria Pública de Roraima divulga selecionados para casamento coletivo em Boa Vista 202...
Eleições para a nova diretoria do CONDEGE marcadas para maio de 2024
Criado em Quarta, 24 Abril 2024 16:45
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) está se preparando para um importante evento...
ENFIM, CASADOS - Boa Vista: Veja lista de casais selecionados
Criado em Quarta, 24 Abril 2024 15:54
Edital de Habilitados para o Casamento Coletivo - “Enfim, casados!” - 2ª Edição Boa Vista
A Cerimônia do Casamento C...
NA RAPOSA SERRA DO SOL: Defensoria realizou mais de 310 atendimentos na comunidade indígena Manalai
Criado em Quarta, 24 Abril 2024 15:10
Além da DPE-RR, a ação contou com a participação de diversos parceiros
FOTO: DIVULGAÇÃO
A comunidade fica na regi...
ITINERANTE: Defensoria Pública garante guarda provisória de neta para agricultora em Uiramutã
Criado em Terça, 23 Abril 2024 10:02
A falta da guarda legal dificultava o acesso da menina a serviços básicos como matrícula escolar e outros atos da vid...
MUTIRÃO DA INCLUSÃO: DPE-RR, DPU e INSS promovem mutirão para famílias com pessoas autistas, PcDs, doenças raras e outras síndromes
Criado em Segunda, 22 Abril 2024 15:57
Ação pretende abrir a programação alusiva ao Maio Verde 2024
FOTO: ASCOM/DPE-RR
“Nosso trabalho é promover a in...
NOS TERRITÓRIOS: DPE-RR vai implantar atendimento feito por indígenas para povos Wai Wai e Ingarikó
Criado em Segunda, 22 Abril 2024 14:26
A prática já é realizada desde novembro de 2021 na Terra Waimiri Atroari e ajuda a combater o sub-registro.
FOT...
MATERNIDADE RECONHECIDA: DPE de Rorainópolis garante reconhecimento de maternidade socioafetiva
Criado em Sexta, 19 Abril 2024 11:38
Acordo permite que os nomes das duas mães constem na certidão de nascimento da filha
FOTO: ASCOM DPE-RR
Casal se ...
POUCAS VAGAS: Inscrições do casamento coletivo da DPE-RR em Caracaraí, terminam nesta quinta-feira (18)
Criado em Quarta, 17 Abril 2024 16:31
A cerimônia vai ocorrer em 20 de maio
FOTO: ASCOM/DPE-RRInteressados devem apresentar a documentação e duas testemunha...
CONCURSO PÚBLICO: DPE-RR aciona Polícia Civil para ampliar cadastro de reserva ao cargo de delegado
Criado em Quarta, 17 Abril 2024 14:36
Objetivo é garantir isonomia aos candidatos aprovados aos cargos de delegado e auxiliares
FOTO: ASCOM DPE-RR
Ação...
Assessorias de comunicação de 21 defensorias públicas discutem fortalecimento da atuação em seminário na Bahia
Criado em Sábado, 13 Abril 2024 09:48
Ao longo dos dois dias de evento, foram discutidos temas como construção da reputação das defensorias, Inteligência A...
SEGURANÇA PÚBLICA: Defensoria Pública inicia procedimento para apurar falta de agentes na Polícia Civil
Criado em Sexta, 12 Abril 2024 12:51
DPE-RR vai notificar os interessados e dará início à coleta de informações
Foto: ASCOM/DPE-RR
Objetivo é coletar ...
DPE-RR e DPE-MA garantem liberdade a homem preso por ter mesmo nome de condenado
Criado em Sexta, 12 Abril 2024 09:44
Erro foi constatado durante a audiência de custódia
FOTO: ASCOM/DPE-RR
“Eu quero somente agradecer a Defensoria P...
BRASIL MAIS INCLUSIVO: Cenário atual na implantação dos direitos da pessoa com deficiência gera debate em Conferência Estadual
Criado em Quinta, 11 Abril 2024 11:46
Objetivo é debater e propor políticas públicas para ampliar e consolidar direitos das pessoas com deficiência em even...
DIREITO À SAÚDE: Cirurgia, remédio, tratamentos: saiba como ingressar com uma ação de saúde na Defensoria Pública
Criado em Segunda, 08 Abril 2024 14:34
Atendimento jurídico é ofertado de forma gratuita na capital e interior
FOTO: ASCOM/DPE-RR
A DPE-RR possui uma De...
‘ENFIM, CASADOS!’: Defensoria percorre vilas de Caracaraí para inscrição de Casamento Coletivo
Criado em Segunda, 08 Abril 2024 14:25
Foram disponibilizadas 60 vagas para casais formados por brasileiros que residem no município
Foto: ASCOM/DPE-RR
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DESCOMPLICA: Programa da DPE-RR leva cultura da paz e combate ao bullying para escolas
Criado em Segunda, 08 Abril 2024 14:13
Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, é comemorado neste domingo, 07 de abril
FOTO: ASCOM/D...
SAÚDE: DPE-RR garante medicamentos de alto custo para paciente com doença rara no Bonfim
Criado em Sexta, 05 Abril 2024 17:28
Paciente possui Doença de Wilson, condição genética que impede o fígado de excretar o excesso de cobre.
Foto: ASCOM/DP...
RENDA SORRISOS: Entenda como ocorre a distribuição da doação de 3% do Imposto de Renda
Criado em Sexta, 05 Abril 2024 16:50
Doações são destinadas aos Fundos Estaduais e Municipais da Criança, Adolescente e da Pessoa Idosa.
FOTO: ASCOM/DP...
CONTRIBUIÇÃO: DPE-RR recebe novos estagiários e reforça compromisso com atuação multidisciplinar
Criado em Quarta, 03 Abril 2024 17:24
Programação ocorreu na Escola Superior da Defensoria Pública
FOTO: ASCOM/DPE-RRO estágio é uma etapa da formação educ...
“ENFIM, CASADOS!”: Inscrições para casamento coletivo em Boa Vista são prorrogadas até o dia 5 de abril
Criado em Quarta, 03 Abril 2024 12:18
Cerimônia será realizada no dia 10 de maio, no Parque do Rio Branco
FOTOS: ASCOM/DPE-RR
Restam vagas somente no C...
BRASIL MAIS INCLUSIVO: COEDE-RR promove II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Criado em Segunda, 01 Abril 2024 18:08
Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência é o tema deste ano
FOTO: ASCOM/DPE-...
CAPACITISMO: Defensoria Pública reforça que piada contra deficiência pode ser considerada um crime
Criado em Segunda, 01 Abril 2024 17:25
Prática pode manifestar-se em piadas, linguagem ofensiva ou tratamento desigual, criando um ambiente hostil para pessoas...
SUPERAÇÃO: "Estar no pódio", diz corredor que superou sedentarismo sobre expectativa para 5ª Corrida da DPE
Criado em Segunda, 01 Abril 2024 17:20
As inscrições para a 5ª Corrida de Rua e a 1ª Corridinha Kids da DPE seguem abertas
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Francisco ...
Defensoria Pública promove debate nacional sobre atuação estratégica na defesa de crianças, adolescentes e suas famílias
Criado em Terça, 26 Março 2024 16:36
A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da sua Escola Superior (Esdep), e o Conselho Nacional das Defensoras e...
MAIO VERDE: 1ª Corridinha Kids da Defensoria será realizada no dia 18 de maio
Criado em Terça, 26 Março 2024 16:05
Inscrições seguem abertas e podem participar crianças de 02 a 12 anos de idade
FOTO: ASCOM DPE-RR
Evento vai ocorrer n...
DIREITOS COLETIVOS: Moradores e trabalhadores da Olaria recorrem à Defensoria Pública após receberem multas ambientais
Criado em Terça, 26 Março 2024 15:50
Oleiros estão com a produção de tijolos embargada pelo órgão de fiscalização ambiental do estado; Demanda será atendi...
ITINERANTE NO CANTÁ: DPE-RR garante curatela para jovem com deficiência em menos de 24 horas
Criado em Terça, 26 Março 2024 14:17
Valdilene, que é filha de pescadores, sofreu um acidente quando tinha apenas um ano e meio de idade
Foto: ASCOM/DP...
PLANTÃO: DPE-RR atuará em regime de plantão no feriado da Semana Santa
Criado em Terça, 26 Março 2024 12:13
Atividades retornam normalmente na segunda-feira, dia 01 de abril
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Atendimento presencial oc...
ATUAÇÃO COLETIVA: Defensoria instaura procedimento para averiguar critérios de nomeação de agentes penitenciárias
Criado em Segunda, 25 Março 2024 16:26
Procedimento foi instaurado após a DPE-RR ser procurada por candidatas de concurso realizado pela SEJUC
Foto: ASCO...
IMPOSTO DE RENDA: Pensão alimentícia deve ser declarada no imposto de renda, alerta DPE-RR
Criado em Segunda, 25 Março 2024 16:02
Tanto quem paga quanto quem recebe a pensão, deve declarar esses valores
FOTO: ASCOM/DPE-RR
O prazo para entrega ...
DIREITOS HUMANOS: DPE-RR instaura procedimento interno para combater violações de direitos na PAMC
Criado em Sábado, 23 Março 2024 17:47
Grupo de Direitos Humanos da DPE emite nota contra tortura e maus-tratos
FOTO: ASCOM/DPE
IIntegrantes do GPDH estiv...
"ENFIM, CASADOS!": Casal que se conheceu em rede social vai celebrar a união em casamento promovido pela DPE-RR
Criado em Sexta, 22 Março 2024 15:32
Estão abertas as inscrições para os casamentos coletivos em Boa Vista e Caracaraí
FOTO: ASCOM/DPE
Eduardo Moraes...
DEFENSORIA ITINERANTE: População do bairro Airton Rocha recebe atendimento da DPE-RR no sábado (23)
Criado em Quinta, 21 Março 2024 15:59
Serviços serão ofertados durante a ação “Prefeitura com Você”, na Escola Municipal Laucides Inácio de Oliveira
Fot...
CROMOSSOMO 21: Defensoria Pública garante direitos das pessoas com Síndrome de Down em Roraima
Criado em Quinta, 21 Março 2024 15:40
Dia Internacional da Síndrome de Down é comemorado no dia 21 de março
Foto: ASCOM/DPE-RR
Defensora pública Ch...
PACIFICAÇÃO SOCIAL: Defensoria Pública realiza acordo entre famílias migrantes e proprietária de terreno ocupado
Criado em Quarta, 20 Março 2024 14:40
Cerca de 40 famílias vivem há mais de seis anos na ocupação Monteiro Baena.
Os ocupantes permanecem na área até dezemb...
Defensora de RR fala sobre impactos de crimes ambientais para mulheres Yanomami em congresso no PA
Criado em Terça, 19 Março 2024 17:43
1º Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente ocorre nos dias 25 e 26 de março, em Belém.
FOTO:...
CARACARAÍ - ENFIM, CASADOS! Leia o edital
Criado em Terça, 19 Março 2024 10:03
Um projeto da Defensoria Pública do estado de Roraima e de outros parceiros, chegou a Caracaraí e pretende celebrar o am...
PATERNIDADE: Após 41 anos, indígena inicia processo para ter o nome do pai biológico no registro de nascimento
Criado em Segunda, 18 Março 2024 18:11
Ter o nome do pai na certidão é um direito fundamental assegurado por lei
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Ana sempre sonhou e...
IMPOSTO DE RENDA: DPE-RR e Receita Federal lançam campanha 'Renda Sorrisos'
Criado em Segunda, 18 Março 2024 17:57
Projeto visa sensibilizar a população para doar parte do IR para os Fundos da Criança, Adolescente e Idosos em vulner...
ENFIM, CASADOS!: DPE-RR lança edital com 60 vagas para casamento coletivo em Caracaraí
Criado em Quarta, 13 Março 2024 16:38
Inscrições abrem em 18 de março e vão até 18 de abril; Edição é voltada para casais formados somente por brasileiros
...
LEI MARIA DA PENHA: Defensoria Pública consegue em Rorainópolis duas Medidas Protetivas de Urgência em 24 horas
Criado em Quarta, 13 Março 2024 16:26
Em ambos os casos foram cometidos crimes de violência patrimonial
FOTO: ASCOM/DPE
A violência patrimonial impede ...
CAPACITAÇÃO E PREPARO: Defensora Pública participa de palestra sobre violência doméstica para policiais militares
Criado em Terça, 12 Março 2024 18:03
O objetivo foi sensibilizar e capacitar os profissionais da segurança pública para o atendimento de mulheres em situa...
COMBATE À VIOLÊNCIA: Em um ano, atendimento de mulheres vítimas de violência cresce 52,4% na DPE-RR
Criado em Segunda, 11 Março 2024 17:23
Dado compara os números de 2022 e 2023 dos atendimentos feitos pela Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos...
DIREITO À SAÚDE: DPE-RR obtém liminar que garantiu R$ 64 mil para compra de remédio para criança
Criado em Segunda, 11 Março 2024 14:39
Medicamento prescrito pelo médico não é disponibilizado pelo SUS e
custa cerca de R$ 10 mil por caixa
FOTO: REPRO...
JUSTIÇA E CIDADANIA: Defensoria Itinerante leva atendimentos para interior e capital em março; Veja datas
Criado em Sexta, 08 Março 2024 17:16
Programação inicia nesta sexta-feira (8), em Mucajaí
Foto: ASCOM/DPE-RR
População deve apresentar documentos pes...
“ENFIM, CASADOS!”: ‘Muito feliz’, diz filha de casal junto há 30 anos e inscrito em casamento coletivo da DPE-RR
Criado em Quinta, 07 Março 2024 10:17
Casais podem se inscrever até 1º de abril para participar da cerimônia
FOTO: ASCOM/DPE-RR
A cerimônia será reali...
Defensoria e Prefeitura de Cantá oficializam início das obras do Núcleo da Defensoria de Cantá
Criado em Quarta, 06 Março 2024 16:10
Futura Comarca do Cantá
FOTO: ASCOM/DPE
Em um evento que reuniu autoridades locais, moradores, servidores municipa...
TUTELA COLETIVA: DPE-RR instaura procedimento para assegurar transporte gratuito para pessoas com deficiência
Criado em Quarta, 06 Março 2024 14:12
Defensoria vai acionar as empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias dos serviços de transporte cole...
DIREITO FAMILIAR: Mutirão de atendimentos da Defensoria Pública segue até sexta-feira (8)
Criado em Quarta, 06 Março 2024 11:27
Serão atendidas questões como divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e outros assuntos do direito familiar
...
AÇÃO NA COMUNIDADE: Atendimentos da Defensoria Itinerante em Bonfim encerram nesta sexta (1º)
Criado em Sexta, 01 Março 2024 10:04
População terá acesso à orientação e serviços como solicitação do Registro Civil, ação de alimentos, divórcio sem ben...
‘ENFIM, CASADOS!’: DPE-RR lança edital com 250 vagas para casamento coletivo em Boa Vista
Criado em Sexta, 01 Março 2024 09:51
As inscrições iniciam nesta sexta-feira, 1º de março e seguem até 1º de abril de 2024.
FOTO: ASCOM DPE-RR
Casamen...
DESCOMPLICA: Alunos recebem lições sobre cultura da paz e mediação de conflitos em programa da DPE-RR
Criado em Quinta, 29 Fevereiro 2024 18:10
As primeiras oficinas de 2024 estão ocorrendo na Escola Estadual Fagundes Varela.
FOTO: ASCOM/DPE
Durante as oficina...
ASSISTÊNCIA JURÍDICA: DPE-RR ajuda jovens venezuelanos a formalizarem união estável em Caracaraí
Criado em Quinta, 29 Fevereiro 2024 16:36
FOTO: DPE-RR
Casal foi até a Defensoria de Caracaraí para buscar a certidão de união estável e agradecer o apoio da d...
EDUCAÇÃO: DPE-RR instaura procedimento para apurar falta de vagas em unidades de ensino de Boa Vista
Criado em Quinta, 29 Fevereiro 2024 10:25
Ação visa garantir o direito à educação de crianças
FOTO: ASCOM/DPE-RR
O procedimento foi instaurado por meio do ...
PARCERIA: Defensoria Pública distribui mais de 3 mil garrafas de óleo a assistidos
Criado em Quarta, 28 Fevereiro 2024 16:19
Os itens foram doados pela Receita Federal
Foto: ASCOM/DPE-RR
Foram distribuídas mais de 3 mil garrafas em todos os ...
DESCOMPLICA: Programa da DPE-RR de mediação de conflito nas escolas retorna nesta quarta-feira (28)
Criado em Quarta, 28 Fevereiro 2024 16:04
Em 2024, nove escolas estaduais da capital serão atendidas pelo programa
Foto: ASCOM/DPE-RR
Descomplica atua des...
CRIMINAL: DPE-RR obtém anulação de júri de acusado de homicídio após apontar reconhecimento errado
Criado em Segunda, 26 Fevereiro 2024 18:04
Assistido da Defensoria possui características diferentes das relatadas por testemunhas.
FOTO: ASCOM DPE-RR
Assi...
CIDADANIA: População poderá solicitar 1ª e 2ª Via de RG em ação da DPE-RR no Bonfim
Criado em Sexta, 23 Fevereiro 2024 13:44
Ação vai ocorrer entre 26 de fevereiro a 1º de março na sede do município e comunidades indígenas
FOTO: ASCOM/DPE-RR...
MUTIRÃO DE FAMÍLIA: Defensoria Pública realiza mutirão para adiantar demanda de agendamentos
Criado em Sexta, 23 Fevereiro 2024 12:08
Serão atendidos casos de divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e outros assuntos pertinentes.
Primeiro m...
PROTAGONISMO FEMININO: Defensoria participa de palestra sobre direitos de mulheres indígenas na Raposa Serra do Sol
Criado em Quinta, 22 Fevereiro 2024 14:49
Seminário será realizado de 23 a 25 de fevereiro, no Centro Regional Lago Caracaranã
Foto: ASCOM/DPE-RR
O evento...
FIQUE ALERTA: Cuidado, é golpe! DPE-RR reforça que não cobra por serviços jurídicos
Criado em Quinta, 22 Fevereiro 2024 14:43
Em caso de suspeita de fraude, os cidadãos devem entrar em contato imediatamente com a Defensoria Pública
Foto: ASCO...
DEFENSORIA ITINERANTE:Comunidades de Bonfim vão receber atendimento jurídico gratuito da DPE-RR
Criado em Quinta, 22 Fevereiro 2024 14:33
Serviços serão oferecidos entre os dias 26 de fevereiro e 1 de março, a partir das 8h
FOTO:ASCOM/DPE
Os interessados...
GARANTIA DE DIREITOS: DPE-RR sugere projeto de lei para criação de Estatuto da Pessoa com Obesidade em Roraima
Criado em Terça, 20 Fevereiro 2024 16:22
A sugestão foi entregue nesta terça-feira (20).
FOTO: ASCOM DPE-RRSugestão foi entregue pelo subdefensor-geral, Natanae...
PARCERIA ESTRATÉGICA: DPE-RR e Receita Federal engajam Conselhos Municipais e Estaduais em campanha de doação do IRPF
Criado em Terça, 20 Fevereiro 2024 13:50
A campanha busca incentivar a doação de parte do imposto a fundos direcionados à pessoa idosa, à criança e ao adolescent...
MAIO VERDE: Aberto 1° Lote de Inscrições para a 5ª Corrida de Rua e a 1ª Corridinha Kids da Defensoria
Criado em Terça, 20 Fevereiro 2024 11:06
FOTO: ASCOM DPE-RR
Estão disponíveis 600 vagas para a corrida de rua e 100 para a Corridinha Kids
A Defensoria Pú...
INSCREVA-SE NA 5ª CORRIDA DPE-RR E 1ª CORRIDA KIDS
Criado em Segunda, 19 Fevereiro 2024 22:21
Já foi dada a largada! Estão abertas as inscrições da 5ª Corrida e 1ª Corrida Kids da Defensoria Pública d...
DESCOMPLICA 2024: Programa de mediação de conflitos da DPE-RR retoma atividades em nove escolas da capital
Criado em Segunda, 19 Fevereiro 2024 21:08
Atividades retornam a partir do dia 28 de fevereiro, na Escola Estadual Fagundes Varela
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Descom...
DEFENSORIA ITINERANTE: DPE-RR leva atendimento e orientação jurídica para comunidades de Normandia
Criado em Segunda, 19 Fevereiro 2024 19:11
Ação vai até sexta-feira (23)
A intenção é aproximar a população mais carente dos serviços ofertados pela DPE-RR - Fo...
RANKING: Emissão de segunda via de Registro Civil foi o serviço mais solicitado em 2023 na Defensoria Pública
Criado em Segunda, 19 Fevereiro 2024 19:08
Pedidos de proteção contra violência doméstica e execução de alimentos também lideraram o ranking dos 10 serviços mai...
PENSÃO ALIMENTÍCIA EM ATRASO: Saiba como solicitar ação de execução de alimentos pela DPE-RR
Criado em Segunda, 19 Fevereiro 2024 19:05
Defensor público explica que a Lei não estipula quantidade de meses de atraso para execução de alimentos
DPE of...
GARANTIA DE DIREITOS: DPE-RR explica o que são e como usar os ‘remédios’ constitucionais
Criado em Sexta, 16 Fevereiro 2024 18:00
Instrumentos permitem aos cidadãos reclamar a proteção dos seus direitos fundamentais de eventuais ilegalidades ou ab...
‘NÃO É NÃO’: Defensoria Pública reforça que importunação sexual e assédio são crimes
Criado em Sexta, 09 Fevereiro 2024 11:51
Iniciativa visa conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres
Foto: ASCOM/DPE-...
ATO DE AMOR: Reconhecimento de paternidade permite que filha receba visita do pai na Cadeia
Criado em Sexta, 09 Fevereiro 2024 10:31
Programa ‘Meu Pai Tem Nome’ objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro
FOTO...