Notícias
CONVOCAÇÃO: Prazo de envio da documentação para projeto da DPE-RR no sistema prisional encerra hoje (29)
Criado em Sexta, 29 Setembro 2023 14:19
Os novos selecionados têm até as 23h59 para enviar os documentos
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Selecionados irão atuar no Nú...
DPE-RR Casamento Coletivo Edição "Sem Fronteiras" - Acesse aqui
Criado em Quinta, 28 Setembro 2023 14:10
Casamento Coletivo Edição "Sem Fronteiras"
INSCRIÇÃO: As inscrições e o mutirão vão acontecer por seis dias. Nos dia...
“CASÓRIO SEM FRONTEIRAS”: DPE-RR lança edital para casamento coletivo para estrangeiros de baixa renda
Criado em Quarta, 27 Setembro 2023 18:11
Podem participar casais formados por brasileiros e estrangeiros ou somente estrangeiros.
Quarta edição, especial pa...
PARA MIGRANTES: DPE-RR realiza mutirão para regularização de migrantes e refugiados
Criado em Quarta, 27 Setembro 2023 17:43
Ação ocorre nos dias 02, 03, 04, 09, 10 e 11 de outubro; a partir das 14h30
FOTO: ASCOM/DPE-RR
O atendimento o...
OPORTUNIDADE: Inscrições para Estágio Forense da Defensoria Pública encerram neste sábado (30)
Criado em Quarta, 27 Setembro 2023 12:21
Vagas são destinadas aos acadêmicos matriculados a partir do 5º semestre de Direito
Estágio é uma oportunidade...
NOVA UNIDADE: DPE instala duas salas de atendimento permanente em Iracema
Criado em Terça, 26 Setembro 2023 15:29
A unidade está localizada no Centro Administrativo do Governo de Roraima
FOTO: ASCOM/DPE
Os atendimentos serão r...
DPE ITINERANTE: Defensoria Pública leva atendimento jurídico aos moradores de Caracaraí nesta sexta (22)
Criado em Sexta, 22 Setembro 2023 16:36
Serviços abrangem áreas de direito de família e outros assuntos jurídico
Foto: ASCOM/DPE-RR
Defensoria simplific...
EFICIÊNCIA: 4° edição da Coletânea de Legislações da DPE-RR é lançada para aprimorar o acesso à justiça
Criado em Quinta, 21 Setembro 2023 15:27
Obra ficará disponível no site da DPE-RR
FOTO:ASCOM/DPE-RR
A coletânea reúne as versões das quatro legislações m...
ASSISTÊNCIA JURÍDICA: Defensoria atende reeducandos do presídio de Rorainópolis
Criado em Quarta, 20 Setembro 2023 15:49
O trabalho envolve análise da situação carcerária, atestados de penas e situação dos direitos
FOTO: ASCOM/DPE-RR
...
MIGRANTES E REFUGIADOS: DPE-RR prepara mutirão para migrantes atendidos da Operação Acolhida
Criado em Segunda, 18 Setembro 2023 17:09
O mutirão deve ocorrer entre os dias 02 e 04 e 09 e 11 de outubro.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Defensor público-geral re...
DIREITO E INFORMAÇÃO: Inauguração da Rádio Defensoria é uma promessa de justiça e esperança, diz defensor público-geral
Criado em Sexta, 15 Setembro 2023 18:38
A cerimônia de inauguração oficial foi realizada na manhã desta sexta-feira, 15.
Rádio Web da Defensoria foi p...
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL: Estúdio multimídia da Rádio Web Defensoria é inaugurado
Criado em Sexta, 15 Setembro 2023 18:29
Com novo canal de comunicação, Defensoria Pública se aproxima ainda mais da sociedade. Nome do estúdio homenageia o j...
RÁDIO WEB DPE: Defensoria Pública inaugura estúdio multimídia nesta sexta-feira (15)
Criado em Quinta, 14 Setembro 2023 14:22
O espaço servirá para produções de rádio, vídeos para TVs e redes sociais, com foco nos direitos e na justiça
FOTO: ...
DPE ITINERANTE: Defensoria Itinerante realizou mais de 160 atendimentos no Baixo Rio Branco
Criado em Quarta, 13 Setembro 2023 14:34
Servidores levaram serviços jurídicos gratuitos a 11 localidades de difícil acesso
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Servido...
“SALÃO DE DEFESA”: DPE-RR realiza capacitação sobre a Lei Maria da Penha com profissionais da beleza
Criado em Segunda, 11 Setembro 2023 16:25
Atividade ocorreu no auditório da Casa da Mulher Brasileira
FOTO: ASCOM DPE-RR
A Defensoria Pública do Estado de...
HABEAS CORPUS: Defensoria obtém decisão que garante duas horas de banho de sol para detentos da PAMC
Criado em Segunda, 11 Setembro 2023 15:20
Falta de acesso ao banho de sol estava agravando as condições de saúde dos detentos, conforme petição da DPE-RR.
Foto...
PLANTÃO: Defensoria Pública atenderá demandas urgentes durante feriado da Independência
Criado em Quarta, 06 Setembro 2023 15:06
Atividades retornam à normalidade na segunda-feira, 11
Foto: ASCOM/DPE-RR
Plantonistas atenderão tanto presencial...
LOTEAMENTO SOL NASCENTE: DPE-RR atua pela regularização de infraestrutura de loteamento em Boa Vista
Criado em Quarta, 06 Setembro 2023 14:46
Cerca de 40 famílias vivem no local, sem água e energia elétrica regularizada. DPE-RR busca solucionar o problema jun...
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: Escola da DPE-RR inaugura plataforma para cursos EAD
Criado em Terça, 05 Setembro 2023 18:30
Iniciativa surgiu de parceria com o Instituto Federal de Roraima (IFRR)
FOTO: ASCOM DPE-RR
Lançamento foi realiza...
CONVOCAÇÃO: DPE-RR divulga 2° lista de selecionados para projeto no sistema prisional
Criado em Segunda, 04 Setembro 2023 18:26
Os novos selecionados têm até o dia 13 de setembro para fazer o envio da documentação necessária.
FOTO: ASCOM/DPE...
DPE EM IRACEMA: DPE-RR e Prefeitura de Iracema firmam parceria para fortalecer assistência jurídica no município
Criado em Segunda, 04 Setembro 2023 18:15
Núcleo da DPE-RR deve funcionar ainda neste mês de setembro
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Os documentos foram assinados pel...
CIDADANIA: Defensoria Itinerante entrega seis certidões de nascimento a tuxaua de comunidade indígena
Criado em Segunda, 04 Setembro 2023 14:29
“Elas representam a identidade e o reconhecimento de nossos
filhos como cidadãos”, diz tuxaua Wilson.
FOTO: ASC...
BAIXO RIO BRANCO: Comunidades ribeirinhas recebem atendimentos da Defensoria Itinerante
Criado em Sexta, 01 Setembro 2023 15:39
A ação inicia hoje (2) e segue até o dia 12 de setembro.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
As principais demandas incluem ações de...
NESTE SÁBADO: DPE-RR Itinerante leva atendimento jurídico a moradores do bairro Senador Hélio Campos
Criado em Sexta, 01 Setembro 2023 09:07
Ação será realizada na Escola Militarizada Conceição Costa e Silva
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Legenda: Para receber o atend...
ÚLTIMOS DIAS: Inscrições para o 3º Concurso de Redação da DPE-RR encerram segunda-feira (04)
Criado em Sexta, 01 Setembro 2023 09:00
O tema do concurso é “Defensoria e os direitos da pessoa com deficiência”
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Concurso é destinado ao...
AGOSTO LILÁS: DPE-RR participa de roda de debates na Câmara Municipal
Criado em Quinta, 31 Agosto 2023 17:23
O encontro visa discutir o tema da violência contra a mulher
FOTO: ASCOM DPE-RR
Para encerramento da Campan...
‘ESTIMULANDO SORRISOS’: Saúde bucal e seus impactos na autoestima, são temas de palestras na DPE-RR
Criado em Quarta, 30 Agosto 2023 17:26
"Quando falamos sobre o sorriso, falamos também sobre bem-estar", diz palestrante da Geap Saúde.
FOTO: ASCOM/DPE-...
CIDADANIA: Indígena tem acesso à certidão de nascimento aos 37 anos por meio da DPE-RR
Criado em Terça, 29 Agosto 2023 16:04
Devido à falta do documento, Reinaldo das Chagas enfrentava diversas cobranças
FOTO: ASCOM/DPE-RR
“Hoje, meu sonho foi...
TREINAMENTO: Servidores/as da DPE-RR são atualizados sobre nova lei de licitações e contratos
Criado em Segunda, 28 Agosto 2023 19:21
O curso forneceu conhecimento prático e teórico
FOTO: ASCOM/DPE-RR
O curso ocorreu no Núcleo de Educação a Distâ...
AGOSTO LILÁS: Feirantes de Boa Vista recebem ação informativa sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar
Criado em Segunda, 28 Agosto 2023 19:10
A atividade aconteceu domingo (27), na Feira do Garimpeiro
FOTO: ASCOM/DPE-RR A equipe da Defensoria Especializada Fo...
MAIS PERTO DE VOCÊ: DPE Itinerante fará atendimentos na Setrabes às quartas-feiras
Criado em Quarta, 23 Agosto 2023 15:58
População pode procurar o Centro de Atendimento ao Cidadão na Secretaria Estadual
Foto: DPE Itinerante atend...
ESTÁGIO FORENSE: DPE-RR ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO
Criado em Quarta, 23 Agosto 2023 09:26
As vagas são para acadêmicos do curso de Direito
FOTO: ASCOM
A partir da próxima sexta-feira (25), a Defensoria Públ...
PRIMEIRA INFÂNCIA: Defensoria e demais instituições assinam Pacto Estadual pela Primeira Infância
Criado em Terça, 22 Agosto 2023 17:26
DPE-RR participa do evento “Lugar de criança é no orçamento público”
Foto: ASCOM
Nesta terça-feira (22), a Def...
GARANTIA DE DIREITOS: Defensoria Itinerante leva atendimento e orientação jurídica aos moradores de Bonfim
Criado em Terça, 22 Agosto 2023 16:56
Ação será realizada até esta sexta-feira (25), a partir das 8h
Foto: ASCOM/DPE-RR
A intenção é aproximar a ...
PATERNIDADE AFETIVA: Após reconhecimento socioafetivo da filha de 9 anos, pai conta sentimento de alívio e felicidade
Criado em Terça, 22 Agosto 2023 12:46
Quase 700 pessoas foram atendidas no mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’
Foto: ASCOM/DPE-RR“Não existe essa questão de que eu nã...
INFRAESTRUTURA: Sede da Defensoria Pública em Pacaraima está em novo endereço
Criado em Segunda, 21 Agosto 2023 18:40
O novo prédio facilitará o acesso da população local, cidades vizinhas e comunidades indígenas
FOTO: ASCOM/DPE...
MEU PAI TEM NOME: Agricultor tem nome incluído na certidão dos 5 filhos em mutirão da Defensoria Pública
Criado em Segunda, 21 Agosto 2023 05:33
Essa foi uma das centenas de histórias de cidadania registradas durante o Dia ‘D’ da campanha Meu Pai Tem Nome
FOTOS:...
DIREITO A TER PAI: Dia “D” da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” acontece neste sábado (19)
Criado em Quinta, 17 Agosto 2023 12:00
Mutirão acontece na sede Cível da DPE-RR, a partir das 8h
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Mutirão pretende reduzir número de reg...
Condege lança Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2023
Criado em Quinta, 17 Agosto 2023 05:08
Levantamento aponta crescimento de 714,7%, entre os anos 2018 e 2022, na atuação coletiva da Defensoria Pública dentre o...
ARTE E SENSIBILIZAÇÃO: DPE-RR intitula Neuber Uchoa como padrinho da campanha ‘Meu Pai tem Nome’
Criado em Terça, 15 Agosto 2023 14:36
Por meio de uma ação para reconhecimento de paternidade, campanha visa reduzir o número de casos de filhos e filhas d...
MEU PAI TEM NOME: “Tristeza e angústia acabaram”, conta mulher que conquistou sobrenome do pai aos 37 anos
Criado em Terça, 15 Agosto 2023 11:32
Mobilização nacional das DPEs pretende sensibilizar para o reconhecimento de paternidade
FOTO: Arquivo Pessoal
Fabi...
ENFIM CASADOS: Defensoria Pública realiza maior casamento coletivo do interior em Baliza
Criado em Segunda, 14 Agosto 2023 14:45
Evento uniu 121 casais dos municípios de Caroebe, São João da Baliza e São Luiz.
FOTO: ASCOM DPE-RR
Evento na qu...
´ENFIM, CASADOS!’: 121 casais se unem em casamento coletivo no município de São João da Baliza nesta sexta-feira (11)
Criado em Sexta, 11 Agosto 2023 00:22
O evento será aberto ao público, que poderá prestigiar a união de mais de 100 casais
Foto: ASCOM/ DPE-RR“A festa vai s...
SUL DE RORAIMA: Defensoria leva atendimento jurídico a Caroebe, São Luiz e São João da Baliza neste sábado,12
Criado em Quinta, 10 Agosto 2023 14:46
Em parceria com a ação Governo Presente, os atendimentos acontecem na Escola Municipal Darcy Pedroso da Silva
FOT...
MEU PAI TEM NOME: Maiores de 18 anos também podem ter paternidade reconhecida em mutirão promovido pela DPE-RR
Criado em Quarta, 09 Agosto 2023 19:07
Inscrições encerram na próxima quarta-feira (16)
FOTO: ASCOM/DPE-RR
A primeira edição do Projeto Pai tem nome oc...
MEU PAI TEM NOME: Roraima tem mais de mil crianças sem o nome do pai na certidão em 2023
Criado em Quarta, 09 Agosto 2023 18:59
Mutirão pretende reduzir número de registros com pai ausente no Estado;
inscrições encerram dia 16 de agosto.
FO...
9ª APROVADA: Nova defensora pública da DPE-RR será empossada nesta segunda, 7
Criado em Terça, 08 Agosto 2023 15:08
“Um cargo de instrumento para transformação social”, destaca Nicole Rodrigues
Foto: ASCOM/DPE-RR
A posse da nova ...
Defensoria Pública de Roraima apoia ações em prol das trabalhadoras domésticas e migrantes
Criado em Terça, 08 Agosto 2023 14:31
Escola Superior da DPE-RR é parceira da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas em seminário gratuito sobre d...
‘LIBERDADE CONECTADA’: Profissionais do convênio entre DPE e MJ recebem treinamento para atuar no sistema prisional
Criado em Sexta, 04 Agosto 2023 16:55
A contratação dos servidores/as e estagiários/as visa fortalecer o trabalho da DPE-RR
FOTO: ASCOM/DPE-RR
A rece...
ROXO, SÓ NA UNHA: DPE-RR inicia campanha 2023 de combate à violência doméstica com ações no Vila Jardim
Criado em Quinta, 03 Agosto 2023 16:49
A programação será oficialmente lançada no sábado (5), com atendimentos jurídicos voltados a mulheres e homens
FO...
MEU PAI TEM NOME: DPE-RR e SMEC firmam parceria em busca ativa para mutirão de reconhecimento de paternidade
Criado em Quarta, 02 Agosto 2023 15:22
Objetivo é encontrar crianças sem o nome do pai no registro de nascimento para adesão das mães ou responsáveis ao mut...
CONSCIENTIZAÇÃO: Evento na DPE-RR promove combate ao racismo por meio de arte e cultura
Criado em Segunda, 31 Julho 2023 12:22
Serão realizadas discussões a partir de falas e intervenções artísticas. Evento ocorre nesta segunda-feira, 31.
Event...
CONTAGEM REGRESSIVA: Casal que se conheceu na internet dirá ‘sim’ em casamento coletivo da DPE-RR
Criado em Segunda, 31 Julho 2023 11:56
A edição do casamento coletivo foi voltada para casais de Caroebe, São Luiz e São João da Baliza.
Mais de 110 casais...
ACELERAÇÃO PROCESSUAL: Após 11 anos sem pensão alimentícia, indígena teve caso resolvido pela Defensoria rapidamente
Criado em Sexta, 28 Julho 2023 18:19
Caso tomou destaque pela rápida resolução e demonstra importância do acesso aos direitos básicos pela DPE Itinerante
...
MEU PAI TEM NOME: Defensoria Pública promove segundo mutirão para reconhecimento de paternidade em Roraima
Criado em Sexta, 28 Julho 2023 17:17
Ação vai ocorrer no dia 19 de agosto em todas as unidades da DPE-RR.
Foto: ASCOM DPE-RR
Para participar, é necessár...
NORTE DE RORAIMA: Defensoria Itinerante leva atendimento à comunidades indígenas de Normandia
Criado em Quinta, 27 Julho 2023 16:59
Serviços serão ofertados nesta sexta-feira (28), na Escola Municipal Castro Alves.
Foto: DPE-RR
DPE Itinerante...
CIDADANIA: Idoso indígena obtém certidão de nascimento aos 85 anos com auxílio da DPE-RR
Criado em Quinta, 27 Julho 2023 11:31
Devido a falta do documento, Rari Luís Camilo nunca emitiu RG e CPF e não tinha acesso a serviços públicos como o SUS e ...
“ENFIM, CASADOS!”: DPE-RR e prefeitura de São João da Baliza ajustam detalhes para casamento coletivo
Criado em Terça, 25 Julho 2023 17:37
Evento vai ocorrer no dia 11 de agosto, às 16h, na quadra do Sesc de São João da Baliza
Foto: ASCOM DPE-RR
Equipe...
DEFENSORIA NO AR: Parceria entre DPE-RR e Rádio Roraima promete levar informação jurídica à população
Criado em Terça, 25 Julho 2023 17:28
Programa produzido pela Defensoria Pública vai ao ar todos os sábados, a partir das 13h.
Foto: Ascom/DPE-RR
Termo...
EXECUÇÃO PENAL: DPE-RR e Sejuc debatem soluções para o sistema prisional
Criado em Terça, 25 Julho 2023 14:45
Petição da Defensoria pelo fornecimento de kits de higiene básica e água potável aos reeducandos foi tema principal do e...
RESULTADO FINAL: Defensoria Pública divulga lista de vencedores do ‘I Prêmio DPE de Jornalismo’
Criado em Terça, 25 Julho 2023 14:24
Solenidade de premiação será divulgada em breve.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Lista dos vencedores pode ser conferida no s...
EVENTO: Mulheres vítimas de racismo e preconceito têm apoio da DPE-RR
Criado em Segunda, 24 Julho 2023 15:38
Defensora participa de Encontro da Mulheres Pretas, Latino-Americanas e Caribenhas para discutir políticas públicas para...
DESCOMPLICA: DPE-RR retoma projeto que desenvolve soluções de conflito nas escolas
Criado em Sexta, 21 Julho 2023 16:42
O objetivo do projeto é levar a mediação realizada dentro da Câmara de Conciliação para outros espaços.
ASCOM/DPE-RR
...
BALANÇO: Defensoria Pública aumenta em 30% os atendimentos no primeiro semestre
Criado em Sexta, 21 Julho 2023 16:18
De janeiro a junho de 2022, foram 63.345 atendidos; já em 2023, 82.702
FOTO: ASCOM/DPE-RR
A mudança ocorreu em todas...
ORDEM JUDICIAL: DPE-RR reitera pedido de fornecimento de água potável e kits de higiene para reeducandos
Criado em Quarta, 19 Julho 2023 17:41
Denúncias apontam que o problema no abastecimento ocorre desde junho de 2019
Foto: ASCOM/DPE-RR
DPE-RR solicita ...
ESTÁGIO FORENSE: Defensoria divulga nova convocação para aprovadas e aprovados em 16º Processo Seletivo
Criado em Segunda, 17 Julho 2023 16:21
Confira nomes e data para entrega da documentação necessária
Foto: ASCOM/DPE-RR
Estágio é uma oportunidade de i...
NO DF: Fortalecimento das Defensorias Públicas e acesso à justiça são pautas de reuniões com participação do Condege
Criado em Domingo, 16 Julho 2023 17:30
FOTOS: MJ/DF
Em Brasília, a diretoria do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou uma série d...
‘ENFIM, CASADOS!’: Inscrições para 3ª edição do casamento coletivo da DPE-RR encerram nesta sexta (14)
Criado em Sexta, 14 Julho 2023 14:53
A cerimônia vai ocorrer em 11 de agosto, no município de São João da Baliza.
Foto: ASCOM/ DPE-RR
Casais devem apr...
HONRA AO MÉRITO: Condege reconhece atuação do senador Eduardo Gomes em prol das defensorias públicas
Criado em Sexta, 14 Julho 2023 14:35
Homenagem, em parceria com a DPE-TO, foi realizada na noite de quarta-feira (12), em Brasília (DF).
FOTO: ASCOM DP...
PRIMEIRO SEMESTRE: Mais de 4,5 mil pessoas já receberam atendimento da Defensoria Itinerante em 2023
Criado em Quinta, 13 Julho 2023 14:52
A maior parte das demandas foi de emissão de Registro Civil.
Foto: ASCOM/DPE-RR
Defensoria Itinerante leva atendim...
‘DEVANEIOS DE UMA ASSESSORA JURÍDICA’: Livro aborda histórias reais de reeducandos e seus familiares atendidos pela Defensoria
Criado em Quinta, 06 Julho 2023 14:21
O lançamento será realizado nesta quinta-feira (13), no Teatro Municipal de Boa Vista, em evento aberto ao público...
Defensora Jeane Xaud do grupo de direitos humanos da DPE-RR, visita Ocupação Espontânea de migrantes
Criado em Terça, 04 Julho 2023 11:53
No local, residem mais de 75 migrantes venezuelanos, entre eles muitas crianças, mulheres e pessoas idosas.
A Defenso...
SUL DE RORAIMA: Restam poucas vagas para casamento coletivo da Defensoria Pública
Criado em Terça, 04 Julho 2023 08:59
Projeto vai oficializar a união de 150 casais de Caroebe, São Luiz e São João da Baliza; inscrições encerram em 14 de ju...
PROCESSO SELETIVO: DPE-RR divulga lista de selecionados para projeto no sistema prisional
Criado em Terça, 04 Julho 2023 08:55
As pessoas selecionadas têm até o dia 6 de julho para fazer o envio da documentação necessária
Projeto da DPE-RR no ...
ENFIM, CASADOS: Inscrições da 3ª edição seguem até 14 de julho
Criado em Segunda, 03 Julho 2023 11:06
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Para os casais que sonham em oficializar o matrimônio, chegou o momento de reunir a documentação n...
PRESENCIAL E VIRTUAL: Defensoria inicia novo formato de plantão de atendimento em 1º de julho
Criado em Quinta, 29 Junho 2023 08:21
O plantão funciona em fins de semana e feriados, somente para demandas consideradas urgentes
Atendimento virtual ser...
EDUCAÇÃO EM DIREITOS: DPE-RR prorroga período de inscrições do 3º Concurso de Redação
Criado em Terça, 27 Junho 2023 20:46
Além da prorrogação até 4 de setembro, escolas poderão enviar vídeos para comprovar a mobilização entre os alunos.
C...
CASAMENTO COLETIVO: Inscrições itinerantes vão até 1º de julho em três municípios de Roraima
Criado em Terça, 27 Junho 2023 20:40
Nesta edição do ‘Enfim, Casados!’, serão disponibilizadas 150 vagas para Caroebe, São Luiz e São João da Baliza
FOTO...
GARANTIA DE DIREITOS: Defensoria Itinerante leva atendimento para público LGBTQIA+ nesta quarta-feira (28)
Criado em Terça, 27 Junho 2023 20:32
Evento será realizado na sede da ATERR, no bairro Centenário, a partir das 8h.
Principal demanda nas ações junto a AT...
COOPERAÇÃO: DPE-RR e Ministério Público firmam acordo para agilizar andamento de processos criminais
Criado em Terça, 27 Junho 2023 20:26
O acordo busca a resolução de conflitos de maneira rápida e consensual.
O termo foi assinado pelo procurador-geral do...
