INFRAESTRUTURA Defensoria Pública terá sede própria no município de Alto Alegre
O imóvel doado pela Prefeitura Municipal possui 510 m² de área construída
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre doou um terreno de 510 m², para que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) possa instalar sede própria no município ainda este ano. O projeto de lei nº 03/2017, de autoria do Executivo foi encaminhado à Câmara dos Vereadores para aprovação e posteriormente sanção.
A defensora pública-geral, Terezinha Muniz, se reuniu na quinta-feira, 03, com o prefeito Pedro Henrique Machado e a presidente da Câmara dos Vereadores, Sônia Vieira, para tratar sobre a regularização da doação e receber cópias dos documentos encaminhados à Casa Legislativa que legalizará a transferência oficial do lote de terra urbano. “Por ser um ato em que mais de 16 mil habitantes serão beneficiados, estamos confiantes que o projeto seja aprovado por unanimidade”, diz a Titular da DPE.
Terezinha assegurou que os moradores da região estão sendo assistidos por um defensor diariamente, mas sabemos que é necessária a melhoria das acomodações. A unidade da Defensoria hoje funciona em dois espaços cedidos pelo Tribunal de Justiça dentro do Fórum da Comarca, mas os ambientes não promovem condições favoráveis às pessoas que procuram por assistência jurídica gratuita, em razão de seu pequeno espaço.
“Estamos trabalhando para melhorar ainda mais o atendimento à população assistida, além de garantir maior qualidade de vida a membros e servidores que atuam naquele Núcleo da DPE”, pontuou ela.
A meta, segundo a defensora-geral é iniciar as obras ainda nesse semestre, “porque as pessoas merecem um espaço amplo e confortável”. A nova sede terá pelo menos quatro salas individualizadas, recepção, miniauditório, banheiros adaptados, cozinha, estacionamento, entre outras adequações. “Todo o projeto arquitetônico segue as normas técnicas, inclusive, garante a acessibilidade”, comentou.
O terreno doado está localizado no Centro da cidade. Para o prefeito Pedro Henrique Machado, a construção da sede da Defensoria será um ganho social para a população da região, porque a DPE vai poder representar ainda melhor as pessoas carentes. “A tendência é melhorar cada dia mais, além de gerar emprego e renda. Enfim, ofertar um trabalho mais produtivo para as pessoas”, declarou.
“O imóvel, que eu estou doando e que servirá para o benefício do povo com certeza os nobres vereadores do município aprovarão. Será um ganho político e social, além de trazer desenvolvimento para a cidade”, ressaltou o prefeito.
ASCOM DPE
