COVID-19: Defensoria Pública requisitou informações quanto ao combate do vírus à Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista
Defensor diz que unidades primárias de saúde são essenciais para o controle de número de infectados
Diante das reportagens jornalísticas veiculadas na mídia local nesta semana, em que usuários da rede pública de saúde relataram a falta de atendimento adequado, a DPE (Defensoria Pública do Estado) requisitou nessa quarta-feira, 27, ao secretário Municipal da Saúde, Cláudio Galvão, informações sobre as unidades de atendimento disponíveis.
O pedido de informações sobre essas unidades foi feito pelo GAED (Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública) e pela DESP (Defensoria Especializada da Saúde Pública). O documento solicita que o município informe o número de unidades de atendimento disponíveis para pacientes suspeitos e confirmados de Covid-19, além de informações sobre a quantidade diária de vagas para atendimento, por unidade de saúde.
A Defensoria também questiona quais são as medidas adotadas quando o número de pessoas que procuram as unidades de saúde é superior à capacidade de atendimento diário e os dados referentes à quantidade de profissionais de saúde existentes no quadro do município, cujos serviços se encontram voltados ao enfrentamento e combate à pandemia.
“Nesse setor que as ações de vigilância para bloquear e reduzir o risco de expansão da doença são mais evidentes e em que a educação em saúde pública é uma rotina. São esses profissionais que mantêm olhares atentos aos hipertensos, diabéticos, gestantes e idosos. Nesse contexto, é necessária a obtenção de dados mais pontuais quanto ao atendimento prestado nessas unidades primárias de saúde, que são de responsabilidade do Município de Boa Vista”, argumentou o subdefensor público-geral, Oleno Matos.
Além disso, requisita saber quais os critérios utilizados para monitoramento domiciliar e busca ativa de infectados pelo novo coronavírus, em Boa Vista. Como também pede informações sobre qual seria o plano de expansão do número de atendimentos e o respectivo cronograma para implantação, caso o sistema de saúde seja exigido em decorrência do aumento do contágio pelo novo coronavírus no município.
A Secretaria Municipal de Saúde tem o prazo de 48h para se pronunciar sobre o cumprimento ou não da recomendação feita pela DPE. Para a requisição, a Defensoria considerou que, durante surtos e epidemias, o trabalho das unidades de atendimento ganha mais protagonismo na resposta à doença. “É na atenção primária que estão inseridos os cadastros dos pacientes dos grupos de risco e onde ocorre a identificação precoce dos casos que devem ser remanejados para os hospitais”, pontuou o defensor público-geral, Stélio Dener.
