PREVENÇÃO: Defensoria recomenda a suspensão da prova física de concurso
Por meio do Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública (GAED) e da Defensoria Especializada para Tutela e Defesa dos Direitos à Saúde Pública (DESP), a Defensoria Pública de Estado de Roraima (DPE-RR) recomenda o adiamento ou suspensão do Teste de Aptidão Física do concurso público para agentes penitenciários, previsto para ocorrer entre os dias 5 e 7 de fevereiro.
O adiamento ou suspensão visa a prevenção, tendo em vista que o Teste de Aptidão física pode colaborar para aglomeração, uma das principais causas da proliferação da Covid-19.
O ofício foi protocolado nesta sexta-feira (22), junto à Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC), na Comissão do Concurso Público e Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração (SEGAD).
A recomendação também alerta a comissão do concurso público que é mais seguro para a população que o prosseguimento do cronograma ocorra quando o sistema público de saúde local atingir a disponibilidade de, no mínimo, 40% de leitos, tanto clínicos quanto de UTI. Além disso, é importante que os representantes do concurso também estejam atentos aos índices de contaminação reduzidos e do êxito da vacinação no estado.
A crise sanitária, decorrente da pandemia da Covid-19, continua sendo o principal fator no colapso da saúde pública, por essa razão, a realização do teste físico poderá influenciar ainda mais no aumento na curva de contágio. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado na última quarta-feira (20) pelo Hospital Geral de Roraima (HGR), os leitos de UTI já apresentam a taxa de 100% de ocupação.
De acordo com o edital do concurso público, 1.803 pessoas foram convocadas para a fase de testes físicos, que serão realizados durante três dias, significando dizer que mais de 600 pessoas passarão, a cada dia, pelo teste. Diversos aprovados virão de diferentes regiões do país, principalmente do estado do Amazonas, que apresenta um quadro crítico de mortes e aumento de casos de coronavírus, além de variante do vírus em circulação, que pode acarretar riscos de contágio durante a aplicação dos testes.
O defensor público-geral em exercício, Oleno Matos, explica que todas as ações a favor da saúde pública são de extrema importância no atual momento. “O fato de termos uma vacina não significa que a pandemia acabou. Os números de infectados que temos são preocupantes e aumentam a cada dia. Independentemente do espaço que podemos intervir, a Defensoria está atuando ativamente a favor da saúde da população”, disse.
A DPE-RR definiu o prazo de 24 horas para manifestação dos representantes da SEJUC e da comissão organizadora do concurso público. Devido a proximidade das datas constadas no calendário do edital, a aglomeração do número de candidatos no Teste de Aptidão Física representa um risco para todos os envolvidos e para a população em geral.
ASCOM DPE-RR
