ITINERANTE: Defensoria Itinerante atende comunidades indígenas na região de Pacaraima
O atendimento será feito nesta quinta-feira (22)
A Defensoria leva atendimentos aos municípios que não possuem comarca do poder judiciário
Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR presta atendimentos no município de Pacaraima nesta quinta-feira (22). A ação itinerante será realizada nas comunidades indígenas do Surumu, Contão e Boca da Mata.
Na comunidade Boca da Mata a ação será promovida a partir das 15h na quadra central, já para os moradores da comunidade Contão, nossas equipes estarão atendendo na escola estadual José Marcolino às 11h. Já na comunidade Surumu o atendimento ocorrerá a partir das 9h.
A mobilização tem como objetivo levar os serviços da Defensoria até as localidades de difícil acesso no estado de Roraima. O defensor público-geral, Stélio Dener, explica que a iniciativa decorre das dificuldades dos moradores do interior em ter acesso à assistência jurídica de forma gratuita. “A Defensoria sempre vai fazer o possível para chegar a todas as comunidades do Estado. Queremos que as pessoas que precisam do direito sejam acolhidas independente da onde estiveram”, falou.
O grupo da DPE-RR itinerante presta serviços de atendimento e orientação jurídica de ação de alimentos, cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, segunda via de registro civil, interdição/Curatela e divórcio sem bens.
A Defensoria é uma ferramenta de integralização da prestação de assistência jurídica gratuita à parcela da população com insuficiência de recursos financeiros. Além dos serviços jurídicos, a equipe itinerante leva informações sobre direitos individuais e coletivos que, muitas vezes, são desconhecidos.
Os interessados devem estar munidos dos documentos pessoais para a efetivação da orientação. “As pessoas não podem esquecer de levar documentos como CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso tenha”, orientou o defensor público-geral.
Todos devem estar utilizando máscara de proteção e mantendo o distanciamento social, observando as recomendações sanitárias de contenção à covid-19.
