APERFEIÇOAMENTO Defensores discutem sobre direitos dos povos indígenas
“O objetivo é assegurar que o sistema de justiça esteja capacitado para atuar na temática dos direitos humanos”
Roraima é o estado com maior número de indígenas do país, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2016). Cerca de 83,2% vivem em terras demarcadas, e a Defensoria Pública do Estado (DPE) não fica alheia essa realidade, com certeza grande parte necessita de defesa na garantia dos direitos.
E para aprimorar ainda mais esse trabalho, cerca de quatro defensoras participarão do curso “O poder judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas”, que ocorrerá nesta semana, iniciando amanhã, quarta-feira (22), e seguirá até sábado (25), na sede da Escola do Poder Judiciário de Roraima
Estarão presentes os defensoras Andreia Renata dos Santos, Anna Elize Fenoll, Juliana Gotardo e Maria das Graças Barbosa. Além das temáticas abordadas durante os quatro dias de evento os participantes ainda farão uma visita à Comunidade Indígena Maturuca, na Raposa Serra do Sol.
Serão abordados conteúdos relativos aos direitos dos povos indígenas, relacionados à demarcação de territórios, até conflitos ligados a impactos e procedimentos de grandes empreendimentos, como mineração, construção de hidrelétricas, direito de patentes, conhecimentos associados e outros.
Para a defensora Andreia Renata, o curso é de suma importância principalmente no ponto de vista regional. “A Defensoria pode atuar no campo da tutela individual, ou coletiva. Na atuação coletiva temos um importante papel como transmissor das especificidades e demandas dos povos indígenas como um todo”, relatou.
“No campo individual, temos que nos preocupar com a questão dos nomes indígenas, que muitas vezes é um grande desejo desses povos colocarem em suas certidões de nascimento sua origem ou sua tribo como sobrenome. Contudo ainda há certa resistência por parte de alguns magistrados de alguns estados, sendo que é um direito deles”, frisou a Andreia.O curso é uma realização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Ministério Sálvio de Figueiredo Teixeira (Efam).
ASCOM
